Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, desta quarta-feira (12), a Lei Estadual 9.330, de 11 de janeiro de 2011, que cria o Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba. A nova lei entrará em vigor em 30 dias, prazo para que a nova ferramenta esteja disponível no site da instituição (www.mp.pb.gov.br).
As publicações do Diário Eletrônico serão feitas de terça a sábado, podendo ocorrer excepcionalmente, em finais de semana, feriados e dias em que não houver expediente do MPPB. Até 11 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, deverá publicar ato para regulamentar o funcionamento do Diário Eletrônico da instituição.
De acordo com a nova lei, a versão impressa do Diário será extinta em 90 dias. Nesse período, ela continuará a ser publicada no Caderno 2 do Diário da Justiça da Paraíba.
Maior alcance da informação – O projeto de lei que propõe a criação do Diário Eletrônico do Ministério Público foi elaborado pela Comissão Legislativa do MPPB e aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, em outubro do ano passado.
A ideia foi proposta pelo Comitê de Tecnologia da Informação para atender a necessidade de aperfeiçoamento da política de publicação, divulgação e comunicação oficial dos atos e procedimentos administrativos da instituição.
Segundo o subcoordenador do Comitê de Tecnologia da Informação, o procurador de Justiça Alcides Jansen, em todo o País, dez Ministérios Públicos Estaduais já dispõem de diários eletrônicos. “A partir desse sistema, o Diário Eletrônico (do Ministério Público da Paraíba) estará disponível ao mundo. Os maiores ganhos serão a disseminação, o raio de alcance maior da informação institucional e a transparência”, destacou.
Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Filho, o Diário Eletrônico trará benefícios ao meio ambiente (com o fim da versão impressa em papel) e economia para a instituição.
De acordo com o Setor Financeiro do MPPB, foram gastos R$ 131.797,00 com as publicações do MP no Diário Oficial do Estado da Paraíba e no Diário da Justiça, entre abril e dezembro de 2010. A versão digital representará, em média, uma economia mensal de R$ 14,6 mil para a instituição. “Isso é mais um avanço da atual administração. Trata-se de um grande passo para que nós possamos ter autonomia na publicação dos nossos atos”, disse o chefe do MPPB.
