Sete estabelecimentos comerciais de Campina Grande foram autuados, nesta sexta-feira, 24, por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), durante a Operação Black Friday 2023. O resultado foi considerado um sucesso pelo gerente de fiscalização do órgão, Yuri Aires, diante do tamanho do mercado varejista local. As atuações aconteceram em lojas de calçados, de eletrodomésticos e departamentos, principalmente, com relação à falta de transparência na oferta de produtos.
A Operação Black Friday do Procon Municipal teve início na última segunda-feira, 20, com a visita dos fiscais em mais de 120 estabelecimentos da cidade; e terminou nesta sexta-feira, com a realização do ‘Dia D’, no Calçadão da Cardoso Vieira, no Centro. Mais de 200 pessoas receberam orientações e tiraram dúvidas com os advogados e atendentes do Procon-CG, nesta sexta-feira.
Autuações
Apesar das sete autuações registradas pelo Setor de Fiscalização, a Operação Black Friday 2023 foi considerada um sucesso, levando em consideração a importância e o tamanho do comércio de Campina Grande. Apenas filiados à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), sao mais de 860 estabelecimentos.
“Após o trabalho de conscientização que promovemos durante toda a semana, tivemos um número baixo de ocorrências”, avaliou Yuri Aires. As infrações estão relacionadas à falta de informações sobre características do produto ou uso de língua estrangeira na descrição, publicidade do preço e formas de pagamento. Ele explicou ainda que o procedimento administrativo é passível de defesa por parte dos responsáveis legais dos estabelecimentos autuados, com prazo de 10 dias para apresentação das justificativas.
O gerente de Fiscalização do Procon de Campina Grande destaca ainda que o trabalho de proteção e defesa do consumidor continua e que o cidadão que se sentir lesado na aquisição de algum produto ou serviço, não apenas no período da Black Friday, deve registrar sua reclamação pelos seguintes canais de comunicação: telefones 151 (Disque Procon) e o (83) 9.8186-3609 ou (83) 9.8185-8168. Bem como pelo modo presencial, cujo atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro da cidade.
