A edição desta sexta-feira, 29, do Semanário Oficial da Prefeitura de Campina Grande (que foi conhecida no fim da noite de ontem) caiu como uma bomba entre os políticos e aliados do prefeito Bruno Cunha Lima. O diário trouxe a publicação de uma série de exonerações que atingem secretários e detentores de cargos comissionados de maneira geral. As medidas foram adotadas pela Prefeitura para reduzir o tamanho e os consequentes custos da máquina administrativa. Além dos desligamentos, o gestor fez as nomeações de 40 novos concursados.
A mudança atinge até mesmo boa parte dos secretários do município, que também foram exonerados.
“Exclui-se da hipótese do caput o Controlador Geral do Município de Campina Grande, Secretário de Finanças, Secretário Adjunto de Finanças e os Diretores Administrativos e Financeiros das Secretarias de Saúde, Finanças, Educação e Assistência Social, e das entidades da Administração Indireta, bem como os cargos comissionados e funções de confiança da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais-IPSEM”, diz um trecho do decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima.
Em nota à imprensa, Bruno alegou que em meio à crise nacional com queda de mais de 19% nos repasses de recursos federais que atinge os municípios brasileiros, teve que adotar uma série de medidas e cortes de despesas para garantir os investimentos na cidade e a conclusão e continuidade de obras. Segundo Bruno, para não precisar aumentar impostos, “é preciso coragem para cortar na própria carne, diminuindo o custo da máquina pública, e para manter o equilíbrio fiscal, garantindo os investimentos e a conclusão das obras”.
Entre as medidas, estão a redução de 20% no salário do próprio prefeito, 10% no salário dos secretários, a exoneração de assessores e cargos de confiança, corte de gratificações e despesas administrativas, como a suspensão de pagamento de diárias e a redução de 90% na emissão de passagens aéreas. O enxugamento no custo da máquina pública municipal tem vigência de 90 dias.
“Nossa decisão foi tomada de forma madura e responsável. Afinal de contas, não podemos deixar que problemas nos repasses do governo federal prejudiquem o andamento das nossas ações, a exemplo do grande pacote de obras que estamos executando em Campina e o funcionamento, por exemplo, do Restaurante Popular ‘Prato do Povo’, que já serviu mais de 15.000 refeições desde que foi inaugurado”, afirmou o prefeito.
Todos os municípios do país estão sofrendo com a diminuição dos valores obrigatórios repassados pela União. Muitos estão sendo obrigados a tomar medidas para a travessia desse momento, alerta o prefeito. “A crise é real e exige de nós coragem e atitude, para cortar na própria carne e garantir o andamento e a conclusão das obras que Campina conquistou e que vão continuar sendo realizadas”, explica Bruno.
De acordo com a prefeitura de Campina Grande, os cortes não atingirão áreas essenciais. A gestão alega que as medidas adotadas foram planejadas detalhadamente nas últimas semanas para garantir o equilíbrio fiscal conquistado pelo Município.
“Estamos economizando recursos para adaptar o caixa à realidade de crise nacional deste momento, mas nossa principal escolha é garantir os serviços públicos, dar sequência e concluir o grande conjunto de obras que estamos realizando, acelerando o que está sendo feito para gerar mais desenvolvimento e melhoria de vida para as pessoas”, acrescentou, reforçando que, para essas medidas, optou por não alterar alíquotas ou impor ao cidadão-cliente-contribuinte o ônus no pacote de medidas.
Pacote de obras
A Prefeitura de Campina Grande informou que está promovendo a reforma de mais de 30 unidades de saúde, pavimentando cerca de 300 ruas e garantindo iluminação em LED para 250 ruas e avenidas, além de programar a inauguração nos próximos dias as obras de requalificação completa da Escola Leonardo Vitorino, no Pedregal, e da UBS do Tambor I. A gestão citou ainda novas creches no João Paulo II e Campo D’Angola, o novo CEO da Catingueira e a última etapa do Parque Linear Dinamérica, além do ritmo acelerado em obras estruturantes, como a abertura da nova Avenida Félix Araújo, a segunda etapa do canal de Bodocongó e a revitalização do Parque Evaldo Cruz.
