Prefeito de Caaporã manda à Câmara projeto que cria cargos comissionados e aumenta salários
O prefeito de Caaporã, Chico Nazário, encaminhou à Câmara um projeto de lei complementar com o objetivo oficial de modernizar a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo. O texto, contudo, aumenta o número de cargos comissionados, bem como o número de secretarias, departamentos, divisões e cargos de confiança. Ele ainda prevê remunerações de novos […]
MPPB expede recomendação à Câmara de Sumé sobre cargos comissionados
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao presidente da Câmara de Sumé que se abstenha de efetuar novas nomeações para cargos de provimento em comissão e que adote providências para adequar o legislativo municipal às normas do artigo 37 da Constituição Federal e ao Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal (STF), que versam sobre cargos […]
Prefeito de Campina Grande reduz salários, exonera secretários e comissionados
A edição desta sexta-feira, 29, do Semanário Oficial da Prefeitura de Campina Grande (que foi conhecida no fim da noite de ontem) caiu como uma bomba entre os políticos e aliados do prefeito Bruno Cunha Lima. O diário trouxe a publicação de uma série de exonerações que atingem secretários e detentores de cargos comissionados de […]
Leis de Salgadinho sobre cargos comissionados são declaradas inconstitucionais
Durante sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu declarar a inconstitucionalidade material da Lei Municipal nº 77/2007 e da Lei Municipal nº 197/2015, ambas do município de Salgadinho, especificamente quanto aos cargos em comissão por elas criados sem as respectivas atribuições. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Prefeito de Patos exonera todos os ocupantes de cargos comissionados
O prefeito de Patos promoveu a exoneração de todos os detentores de cargos comissionados da Prefeitura neste domingo (1º). A medida de Nabor Wanderley (Republicanos) foi publicada no Diário Oficial do Município e inclui os ocupantes de cargos da Administração Pública Direta de Patos, mas não atinge os secretários municipais. Com a exoneração, foram suspensas […]
MP recomenda à Câmara de Santa Rita incluir efetivos em cargos comissionados
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à presidência da Câmara de Vereadores de Santa Rita para que inclua, imediatamente, os servidores efetivos no quadro de carreiras comissionadas, no percentual reservado, conforme previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.827/17. A recomendação foi expedida pela 3ª promotora de Justiça de Santa Rita, Anita Bethânia […]
TCE adverte vereadores de Campina Grande por excesso de comissionados
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (19), julgou regulares as contas anuais das câmaras municipais de Guarabira, Caldas Brandão e Boa Ventura, relativas ao exercício de 2020. Rejeitadas foram as contas dos vereadores de Alagoa Nova relativas a 2019. Cabe recurso. Pesou para a desaprovação […]
Juarez Távora: Lei que exigia curso superior para comissionados é julgada inconstitucional
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 377, de 14 de dezembro de 2020, do Município de Juarez Távora, que versa sobre a exigência de curso superior para preenchimento de cargos comissionados do Poder Executivo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de […]
Prefeito de Patos exonera todos os servidores comissionados da saúde
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, exonerou todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal nº 050/2021, publicado no Diário Oficial nessa quinta-feira (1º). De acordo com o decreto o gestor municipal também determina à revisão e a análise da legalidade de todos os contratos por excepcional interesse […]
MP investiga acúmulo ilegal de cargos por conselheiros tutelares na Prefeitura de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimentos para apurar denúncias de irregularidades praticadas por conselheiros tutelares da Capital, em relação ao acúmulo ilegal de cargos e ao afastamento, sem previsão legal, para o exercício de função comissionada na Prefeitura de João Pessoa. O problema também trouxe à tona a preocupação de órgãos e […]
Prefeita de Bayeux exonera comissionados e prestadores de serviços para readequar finanças
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), decidiu mandar para o ‘buraco’ do desemprego em plena pandemia do coronavírus centenas de servidores ocupantes de cargos comissionados, prestadores de serviços e funções de confiança. A decisão está no Diário oficial do Município publicado nesta quarta-feira (17). Luciene Gomes alega, ao justificar a exoneração dos trabalhadores, […]
Prefeita de Bayeux diz que segue orientações do TCE ao explicar demissão em massa
A prefeita eleita de Bayeux, Luciene de Fofinho, disse, sobre o desligamento em massa dos servidores detentores de cargos comissionados, que está seguindo orientações do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Conforme publicado ontem pelo ParlamentoPB, Luciene de Fofinho exonerou todos os servidores de cargos comissionados do município. A medida consta em um decreto […]