Jefferson Kita exonera servidores comissionados antes de deixar Prefeitura de Bayeux
No mesmo dia em que deixou o cargo de prefeito interino de Bayeux, o vereador Jefferson Kita (PSB) exonerou todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal. O O decreto de exoneração foi publicado ontem (19) em edição extra do Diário Oficial do Município. O decreto não atinge servidores que estão em gozo […]
ALPB aprova projeto que proíbe “fichas sujas” em cargos comissionados no Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que nomeados em cargos comissionados no Poder Executivo estadual tenha a ficha limpa. Além do veto aos “fichas sujas”, os deputados aprovaram ainda mais de 350 matérias. O projeto 53/2019 tem, de […]
Promotoria aciona Justiça para que Prefeitura regularize cargos comissionados
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mataraca, requerendo que a Justiça obrigue o gestor municipal a regularizar a situação dos contratados para exercer cargos comissionados. A Promotoria de Justiça constatou que não existe no Município uma reserva legal para que servidores efetivos também possam exercer cargos em […]