Em entrevista concedida hoje de manhã ao jornal Manaíra Band News (103,3 MHZ), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Dinizm fez uma avaliação sobre o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba. O documento mostrou que os gastos com festas juninas promovidos, este ano, por 202 municípios paraibanos chegaram a R$ 54.237.265,90. O investimento foi feito mesmo naqueles em situação de calamidade pública, onde há déficit orçamentário e também onde questões básicas como o piso do magistério não tem sido pago.
Em reação ao relatório do TCE, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu uma nota contestando o levantamento e dizendo que existem inconsistências no documento. Segundo a entidade, grande parte dos municípios cumpre com suas obrigações constitucionais.
“O Tribunal não cria nenhum dado. E as informações que usamos foram prestadas pelos próprios gestores. A menos de 15 dias, os prefeitos estavam clamando por melhorar as receitas dos municípios e nós demonstramos o que foi registrado pelos próprios gestores. As informações são verdadeiras e válidas. Mas, ninguém está sendo ainda penalizado, Todos terão direito à ampla defesa e contradório. Eles terão que demonstrar em suas defesas que as informações são verdadeiras ou então terão problemas com suas prestações de contas ainda este ano”, garantiu o presidente do TCE.
Nominando acrescentou que outros relatórios sobre a gestão dos municípios serão divulgados ainda na semana que vem. “Vamos publicar na próxima semana e todos serão impactantes. Eles serão sobre contratação de pessoal, detalhadamente, que vão envolver não somente os contratos por excepcional interesse público, mas, sobre cooperativas, empresas terceirizadas, MEI, pejotização, são vários aspectos porque ninguém duvide da capacidade do TCE da Paraíba hoje. Somos referência no Brasil”, finalizou.
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