O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos mandatos dos vereadores do Avante em Santa Rita, na grande João Pessoa.
Os vereadores cassados são Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto. Os suplentes deles também tiveram os diplomas cassados.
Conforme o TRE-PB, o partido deles, o Avante, usou candidaturas “laranjas” para cumprir a cota de gênero nas eleições de 2020.
Na decisão, tomada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira (19), não foi aplicada sanção de inelegibilidade.
O relator do processo foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior, que deu provimento parcial ao recurso em harmonia com o Ministério Público, no sentido de reconhecer a prática de fraude à norma do artigo 10, da lei 9.504/1997, da cota de gênero.
