Recurso contra MDB por irregularidade na cota de gênero é rejeitado pelo TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (3), o recurso apresentado por um suplente de vereador do partido Mobiliza, que pedia a anulação dos votos do MDB de João Pessoa nas eleições de 2024 por suposta fraude na cota de gênero. A decisão confirma a sentença de primeiro grau, que já havia […]
Justiça Eleitoral absolve vereadores de Alagoa Grande em ação sobre cota de gênero
A Justiça Eleitoral da 9ª Zona de Alagoa Grande julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusava vereadores e suplentes do Partido Republicanos de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, assinada pelo juiz José Jackson Guimarães, absolveu os investigados, entre eles Aquillis Melo Silva, Ernani Cavalcante […]
PDT e PL desistem de ações por fraude à cota de gênero nas eleições para vereador em JP
O PDT e o PL decidiram retirar as ações judiciais que haviam movido um contra o outro por suspeita de fraude na cota de gênero durante as eleições para vereador em João Pessoa. Os pedidos de arquivamento foram apresentados nesta terça-feira (17) à juíza Silvana Pires Brasil, da 70ª Zona Eleitoral, um dia após a […]
Candidato a vereador aciona MDB de João Pessoa por fraude à cota de gênero
Foi protocolada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa, contra o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), seu presidente municipal, Fernando Milanez Neto, e a candidata Jovianne Fernandes de Sousa. A denúncia acusa o partido de fraude à cota de gênero exigida por lei nas eleições de 2024. A ação […]
TRE cassa vereadores do PL de Lagoa de Dentro por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os mandatos de mais um grupo de vereadores na Paraíba por fraude a cota de gênero nas eleições passada. Três vereadores do Partido Liberal (PL) tiveram os mandatos cassados na cidade de Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano. O partido é acusado de promover uma candidatura fictícia, […]
TRE-PB manda retotalizar votos para vereadores do município de Cuitegi
Nesta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, o recurso 0600712-81.2020.6.15.0011, da relatoria da juíza Maria Cristina Paiva Santiago, Ouvidora da Mulher no TRE-PB, procedente a Ação de Investigação judicial Eleitoral (AIJE), para reconhecer a prática de abuso de Poder, consistente na fraude à cota de gênero, determinando a cassação […]
Justiça Eleitoral determina novas eleições para vereadores em Mãe D’Água
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (10), que sejam realizadas novas eleições proporcionais no município de Mãe D’Água. A decisão foi tomada por unanimidade após a Justiça Eleitoral entender que houve fraude à cota de gênero, que teria sido praticada por Thamires Torres de Souza, do Partido Republicanos, tornando sem efeito […]
TRE-PB cassa mandatos de dois vereadores de Santa Rita
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos mandatos dos vereadores do Avante em Santa Rita, na grande João Pessoa. Os vereadores cassados são Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto. Os suplentes deles também tiveram os diplomas cassados. Conforme o TRE-PB, o partido deles, o Avante, usou candidaturas “laranjas” para cumprir […]
Boa Ventura elege nove vereadores para substituir cassados; veja lista
Foram eleitos neste domingo, 7, em Boa Ventura (Vale do Piancó) nove vereadores para substituir os que haviam sido eleitos em 2020. O pleito foi convocado depois da cassação dos mandatos de seis vereadores do Republicanos, em julho de 2022, por fraude na cota de gênero. Como os vereadores cujos mandatos foram cassados tiveram mais […]
Eleitores de Boa Ventura vão às urnas neste domingo
Neste domingo (7), eleitores de Boa Ventura, na Paraíba, vão às urnas para eleger vereadores, em razão da cassação de chapa que praticou fraude à cota de gênero. No caso, o percentual de anulação foi superior à metade dos votos, prejudicando os resultados das eleições, e de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, […]
Pai de ex-vereadora é preso suspeito de planejar morte de prefeito e ex-prefeita de Piancó
A Operação Ponto Final, deflagrada hoje, prendeu seis pessoas no município de Piancó. O grupo é suspeito de planejar a execução do atual prefeito Daniel Galdino (PP) e da mãe dele, a ex-prefeita Flávia Galdino. O delegado Cristiano Jaques disse que a motivação do crime seria política. Ela relacionou a prisão do grupo criminoso de […]
Quase 4 mil eleitores voltam às urnas em Monte Horebe neste domingo
Os eleitores do município de Monte Horebe, no sertão da Paraíba, vão às urnas neste domingo, 11, para eleger todos os nove vereadores locais. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato dos parlamentares municipais no dia 20 de agosto por fraude à cota de gênero. O juiz da 40ª zona […]