Após um auditor fiscal ter sido agredido no Rio Grande do Norte, na última quinta-feira (11), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) emitiu nota de repúdio à violência sofrida pelo profissional. O fato aconteceu durante uma fiscalização no município de Monte Alegre, na região metropolitana de Natal.
O auditor fiscal realizava fiscalização quando foi agredido com um facão. Ele recebeu os primeiros socorros e foi ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exame de corpo de delito. As circunstâncias do desentendimento entre o agressor e o auditor não foram divulgadas. Não há informação de prisão do autor da agressão.
“A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) vem a público manifestar seu veemente repúdio em relação ao ocorrido, em 11/5/2023, na região de Monte Alegre, no estado vizinho do Rio Grande do Norte, com o Auditor Fiscal José Luiz da Silva Júnior, que foi covardemente vítima de agressão injusta sofrida no exercício de suas funções de fiscalização. Tal atitude é inaceitável, além de ser desrespeitoso não apenas com o servidor público agredido, mas também com toda a sociedade, uma vez que o referido servidor público em cumprimento de seu mister é um representante legítimo do interesse público”, declarou a Sefaz-PB, em nota.
Ainda segundo a Secretaria do Governo da Paraíba, “nunca é demais ressaltar que os servidores públicos são responsáveis por prestar serviços de qualidade à população, e, muitas vezes, se deparam com situações difíceis e perigosas, merecendo de todo o respeito e apoio pelo seu trabalho.”
Na nota, a Sefaz-PB também destacou que “esse fato não pode ficar isolado e ser esquecido, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), aliadas a outras Pastas que também se manifestaram, exige que as autoridades tomem as medidas necessárias para identificar e punir os agressores, garantindo a segurança e integridade física de todas as autoridades fiscais no desempenho de suas atribuições funcionais.”
A Secretaria pontuou, “por fim, reiteramos nosso compromisso com a defesa dos direitos de todos aqueles que desempenham suas funções em nome do Estado com responsabilidade e espírito ético e nos solidarizamos com o auditor fiscal agredido e seus familiares.”
A nota foi assinada pelo secretário de Estado da Fazenda do Estado da Paraíba, Marialvo Laureano dos Santos Filho.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e a Associação dos Auditores Fiscais do RN (Asfarn) também repudiaram a ação, em notas emitidas pelas entidades.
