O prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano (PTB), editou um decreto no qual demite, de uma só vez, todos os secretários e detentores de cargos comissionados na estrutura da administração municipal. No total, 90 servidores foram dispensados pelo gestor, que também suspendeu as viagens, ajudas de custo e as licenças-prêmio dos funcionários. As medidas foram explicadas como necessárias para economizar dinheiro – um total de R$ 390 mil em três meses – a fim de pagar o 13º salário e cumprir o que dita a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O próprio gestor admite que as providências adotadas foram drásticas, mas Edvaldo atribui o aperto financeiro à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele prometeu pagar o 13º salário e a folha de dezembro até o dia 10 de janeiro de 2011.
Catolé do Rocha emprega R$ 1,2 milhão no pagamento do funcionalismo público. Ao todo, são 832 efetivos (que recebem R$ 811 mil mensais), além de 90 detentores de cargos comissionados (R$ 130 mil).
Aviso prévio – Na noite da quinta-feira, 18, o prefeito Edvaldo Caetano, se reuniu com os secretários municipais e comunicou a exoneração de todos eles, assim como os demais comissionados da Prefeitura de Catolé do Rocha, apresentando como justificativa, as medidas para ajustes financeiros e contenção de despesas.
Segundo o gestor, os novos secretários municipais deverão ser nomeados em dezembro, obedecendo aos critérios de uma reforma administrativa, cujo objetivo principal será o enxugamento da máquina administrativa.
Já os demais cargos comissionados, extintos nesta etapa, passarão por uma reforma, só devendo ser preenchidos partir de janeiro do próximo ano. Até lá, o prefeito vai administrar o município com a ajuda dos procuradores municipais.
