A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou Voto de Repúdio contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Mário Helton Jorge, por declarações discriminatórias relacionadas às regiões Norte e Nordeste do Brasil. O Voto de Repúdio foi apresentado ao plenário através dos Requerimentos 2.711/23, 2.692/23 e 2.684/23, de autoria dos deputados Adriano Galdino, presidente da Casa, Júnior Araújo e Anderson Monteiro, respectivamente.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, avaliou a fala do Mário Helton Jorge como infeliz e incompatível com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados. “Ele usou a palavra para dizer que o povo do Paraná é mais culto que o do Nordeste. O que ele esqueceu de falar é que o povo do Sul e Sudeste viveram a vida toda beneficiados pela União, que sempre investiu muito mais lá. Dos 39 presidentes do Brasil, 34 foram do Sul e Sudeste. Isso é fruto da desigualdade. As melhores universidades públicas foram construídas lá com recurso do governo, as melhores escolas, hospitais, tudo foi priorizado por esse país para aquela região”, disse.
Anderson Monteiro considerou xenofóbica e preconceituosa a atitude do magistrado ao referir-se ao Norte e ao Nordeste como regiões ‘menos cultas’. Para o parlamentar, as palavras ditas pelo desembargador reforçam estereótipos que devem ser completamente rechaçados da cultura brasileira, sobretudo por aqueles que ocupam espaços que deveriam representar igualmente todos os cidadãos.
“Não devemos nos calar de forma alguma, enquanto cidadão, enquanto parlamentar, enquanto Casa Legislativa, temos que dar um basta a manifestações preconceituosas, difamatórias, xenofóbicas. Precisamos reproduzir aqui na Casa de Epitácio Pessoa o sentimentos dos paraibanos e dos nordestinos. Não tivemos sequer pedido de desculpas, uma retratação pública por uma manifestação odienta como essa”, criticou Anderson.
Para o deputado Júnior Araújo, a Assembleia Legislativa, na qualidade de Casa do Povo Paraibano, exerce um papel fundamental na defesa das vozes que vêm da população e é dever dos parlamentares agirem contra atos que afrontam a dignidade desse povo. “As palavras do magistrado são, além de discriminatórias, depreciativas com o povo do Nordeste, região que é berço de cultura para o nosso país. Demonstram, assim, uma espécie de menosprezo pelo povo nordestino, fomentando o preconceito entre as diversas regiões do país, por meio da comparação e categorização da nossa gente”, justificou o deputado.
ENTENDA
Na última quinta-feira (13), o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Mário Helton Jorge, disse durante uma sessão da Segunda Câmara Criminal do TJ-PR que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste”.
A declaração do magistrado ocorreu durante apreciação de recurso, no momento em que realizava voto. “Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. (Sic)”, falou.
