O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos vereadores eleitos pelo PL nas eleições de 2020 e de todos os suplentes do partido. O PL conseguiu eleger apenas um vereador, Reginaldo Fidelis de Souza, que perde o cargo por conta da decisão tomada pela Justiça Eleitoral na noite desta segunda-feira (10).
A decisão da Justiça Eleitoral ocorre após julgar procedente denúncias de fraude à cota de gênero no processo eleitoral.
Em seu parecer, seguido por unanimidade pelo Pleno do TRE, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, disse que as provas da existência de fraude eleitoral eram contundente, comprometendo a disputa.
“Entendo que resta comprometida a disputa e, portanto, em consequência disso, conforme entendimento balizador do TSE, deve ocorrer a perda do diploma de todos os candidatos beneficiados, independente do seu conhecimento ou anuência, as quais são consideradas apenas para cominação de inelegibilidade”, pontuou o relator.
Uma das candidatas apontadas como fictícia, Rosineide Maria, segundo o relator, não sabia o nome do partido pelo qual estava disputando o pleito.
O TRE determinou que a Justiça Eleitoral em Santa Rita seja comunicada e cumpra a decisão imediatamente.
