O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o bloqueio das contas da Prefeitura de Campina Grande. O anúncio foi feito pelo conselheiro Nominando Diniz, presidente do tribunal, no início da sessão desta quarta-feira (8).
A suspensão do bloqueio, informou Nominando, acontece em virtude da remessa do balancete de dezembro de 2022, por parte da Prefeitura de Campina Grande.
Também foi suspenso o bloqueio das contas da Prefeitura de Ingá, que também enviou ao TCE o balancete.
Comunicou ainda que seguem bloqueadas as contas das Câmaras de Cacimba e Monte Horebe, determinadas ontem (7), em razão da não remessa do balancete mensal referentes ao mês de dezembro de 2022.
“Comunico ao Tribunal Pleno que, em virtude da remessa do balancete de dezembro de 2022, da Prefeitura de Campina Grande, e de Ingá, está suspenso o bloqueio das respectivas contas, mantendo o bloqueio das contas das Câmaras de Vereadores de Cacimbas e Monte Horebe”, disse Nominando ao fazer o anúncio.
Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente podendo ser levantado dito bloqueio por autorização deste Tribunal.
