O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h.
A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau, a Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, é a plantonista. Enquanto nas Unidades Judiciais, a Gerência de 1º Grau do Tribunal publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (5) a escala do Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição, na página 2 da edição do DJe.
A Resolução nº 56/2013 do TJPB disciplina a organização e o funcionamento do Plantão Judiciário no 1º Grau de Jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. O Plantão no 1ºGrau tem a finalidade, exclusiva, de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as comarcas do Estado.
No 2º Grau de Jurisdição, o plantão é disciplinado pela Resolução 24, de 29 de junho de 2011, e funciona nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a finalidade, também exclusiva, de atendimento às ações distribuídas, durante do plantão, revestidas de caráter de urgência, de natureza cível ou criminal, cuja demora na apreciação possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
