A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 15ª sessão ordinária judicial no ano e na pauta de julgamentos da Corte foram inseridos 16 recursos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos. Entre os feitos pautados, destaque para apreciação de Procedimentos Investigatórios Criminais contra dois prefeitos.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818831-40.2021.8.15.0000, impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. Outro Procedimento Investigatório de nº 0000740-03.2019.815.0000 tem como noticiado o gestor do Município de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo, e noticiante o Órgão Ministerial. O feito tem a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
A Corte ainda vai julgar ações de Embargos de Declaração e Infringentes, Agravos Interno em Recurso Especial, Revisões Criminais, Mandados de Segurança e Exceções de Incompetência de Juízo.
Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
