Após reunião com o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), ocorrida nesta quarta-feira (22), o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Valdiney Gouveia, anunciou que foi prorrogado, até o dia 10 de agosto, a suspensão da cessão formal para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC) de 637 servidores pertencentes à Universidade que atuam no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW).
A reunião aconteceu na sede do MPF, com o Procurador federal José Godoy e participação de Valdiney Gouveia, da pró-reitora de Gestão de Pessoas, professora Rita Pereira, do superintendente do HULW, Marcelo Tissiani, e dopProcurador federal que atua junto à UFPB, Carlos Mangueira.
A cessão formal desses servidores, que visa o atendimento a uma recomendação do MPF, já havia sido suspensa por 30 dias, por solicitação do próprio órgão ministerial, mas o prazo se esgotaria nesta quarta-feira (22).
Na reunião com o procurador José Godoy, nesta quarta-feira, a UFPB apontou dificuldades operacionais para implementação da cessão no sistema de gestão de pessoal e a necessidade de garantir todos os direitos dos servidores eventualmente cedidos. Diante disso, ficou acordado que a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) enviará ao MPF os questionamentos formulados ao Ministério da Educação sobre a operacionalização dessa cessão e os que o HULW encaminhou à Presidência da Ebserh. Uma nova reunião com o MPF será realizada no dia 10 de agosto, para avaliação das informações recebidas dos órgãos.
“Até o dia 10 de agosto, fica por enquanto suspensa a imediata cessão dos servidores e o próprio Ministério Público vai indagar aos órgãos centrais, ou seja, Ministério da Educação e à Presidência da Ebserh, sobre os trâmites e questões administrativas para que ocorra essa cessão, para que ninguém tenha qualquer tipo de prejuízo. E, paralelo a isso, nesse período, os servidores seguem vinculados, com o vínculo que atualmente têm com a Universidade e a Ebserh, especialmente no tocante a comparecimento e assiduidade”, explicou o procurador José Godoy. Com isso, competirá à Direção do HULW fiscalizar a assiduidade dos servidores.
O reitor Valdiney Gouveia afirmou que o assunto “está sendo amplamente tratado pelo HULW, pelo MPF e pela UFPB, pensando sempre em garantir todos os direitos dos servidores”, e parabenizou o procurador José Godoy pela condução e pela forma propositiva com a qual tratou o tema.
“Houve um consenso para suspender a execução da cessão até que tenhamos uma nova reunião, no dia 10 de agosto, em que, presumivelmente, teremos informações oficiais da Ebserh e do Ministério da Educação acerca de como proceder, e a partir dessa nova reunião com o MPF, dar os encaminhamentos devidos”, afirmou Valdiney Gouveia.
