O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomendou hoje a suspensão dos festejos de São João de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Uma auditoria encontrou indícios de irregularidades na contratação de artistas e banheiros químicos para o evento, que acontece até 29 de junho.
A recomendação do TCE afirma que em nenhuma das contratações artísticas, feitas por inelegibilidade de licitação, consta a “exposição de motivos” para justificar a escolha do contratado. Os documentos contratuais, inclusive, não teria sido foram publicados no Portal da Transparência do município, uma exigência legal.
Um outro questionamento feito pela corte de contas diz respeito à verba orçamentária destinada aos custos da festa. Para o TCE, não há recurso financeiro suficiente para as despesas e o pagamento dos cachês dos artistas.
A auditoria ainda apontou irregularidades na contratação de uma empresa fornecedora de banheiros químicos, através de registro de preço. Uma empresa foi contratada no valor de R$ 198 mil, para o fornecimento de 710 diárias concedidas ao município. No entanto, o valor pago é referente a 1000 diárias.
Diante disso, o TCE recomenda a supensão das próximas apresentações entre as quais estão Bruno & Marrone, Sirano e Sirino e Tarcísio do Acordeon.
A festa começou no dia 4 de junho e seu investimento informado é de R$ 540 mil.
Em nota, a prefeitura de Santa Rita se pronunciou sobre o caso e disse que houve um remanejamento de recursos para custear o evento e que ele seguirá sua programação normal.
Confira a nota emitida pela prefeitura:
