As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em regime de plantão a partir desta quarta-feira (22/06), devido à transferência do ponto facultativo de Corpus Christi (16 de junho) e a manutenção dos pontos facultativos dos dias 23 e 24 (véspera e dia de São João). A alteração do expediente nos órgãos do Sistema de Justiça está prevista no Ato 05/2021, publicado conjuntamente com o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em novembro do ano passado.
O expediente voltará à normalidade na próxima segunda-feira (27/06), das 7h às 13h nas promotorias de Justiça e nos demais órgãos do MPPB das 7h às 17h. Nesse intervalo, os canais eletrônicos do MPPB, a exemplo da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico podem ser acessados normalmente todos os dias e a qualquer hora. Todas as demandas recebidas serão triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
As escalas dos membros e servidores que atuarão no regime de plantão foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico, não havendo atendimento de rotina direto ao público nesses dias. A divulgação antecipada do calendário de datas especiais e feriados permite o planejamento dos integrantes dos órgãos e da população, como também aos advogados que precisam recorrer aos órgãos.
O ato que disciplina o funcionamento do MPPB, do TJPB e da DPE nos feriados, pontos facultativo e outras datas específicas foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e pelo defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE).
CONFIRA O CALENDÁRIO ANUAL DOS FERIADOS E OUTRAS DATAS ESPECIAIS
JUNHO DE 2022
22 de Junho (quarta-feira) – Ponto Facultativo – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo de Corpus Christi – 16/06/2022)
23 de Junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
24 de Junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
AGOSTO DE 2022
04 de Agosto (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos) – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos – 11/08/2022)
05 de Agosto (sexta-feira) Feriado (Fundação da Paraíba) – Todas as unidades 3
SETEMBRO DE 2022
07 de Setembro – quarta-feira – Feriado (Independência do Brasil) – Todas as unidades
OUTUBRO DE 2022
12 de Outubro (quarta-feira) – Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) – Todas as unidades
28 de Outubro (sexta-feira) – Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) – Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2022
02 de Novembro (quarta-feira) – Feriado (Dia de Finados) – Todas as unidades
15 de Novembro (terça-feira) – Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades
DEZEMBRO DE 2022
08 de Dezembro (quinta-feira) – Feriado (Dia da Justiça) – Todas as unidades
14 de Dezembro (quarta-feira) – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público – Lei Complementar Estadual nº 97/2010)
