A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo realizou no última quinta-feira (3), a Operação Dia dos Namorados, que teve como objetivo fiscalizar os motéis da cidade e garantir a segurança física e alimentar dos usuários.
A ação foi desenvolvida em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Metropolitana, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar II. Na ocasião, todos os motéis em funcionamento no município foram fiscalizados.
Quatro estabelecimentos foram autuados pela ausência de número e endereço do Procon nas notas fiscais ou ausência de outras informações básicas para os consumidores, sendo concedido um prazo para sua devida regularização.
Em um dos estabelecimentos, ainda foi constatada a presença de alimentos com prazo de validade expirado na cozinha do local. Diante da irregularidade, foi lavrado um auto de infração e efetuado o descarte dos produtos, sendo o responsável notificado para apresentação da sua defesa.
“Realizamos essa fiscalização próximo ao Dia dos Namorados, visando sempre preservar a saúde e a segurança dos consumidores. Visitamos todos os motéis em funcionamento na cidade, a fim de garantir um atendimento em conformidade com a legislação vigente. Neste ano, não foram encontradas irregularidades que ensejassem a interdição de algum dos estabelecimentos”, explicou o secretário geral do Procon, Jeremias Ferreira Dornelas.
O Procon de Cabedelo ressalta que o consumidor deve estar atento à obrigatoriedade dos referidos estabelecimentos de prestarem informações claras e específicas acerca de preços e características dos serviços fornecidos, bem como das formas de pagamento disponibilizadas.
Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o órgão através do seu canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
