A Justiça Federal na Paraíba(JFPB) libera, a partir da próxima quarta-feira (01/06), R$ 55.558.753,59 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de abril. O montante foi repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de forma antecipada, considerando ainda a pandemia da Covid-19. A previsão inicial era de que os depósitos fossem feitos a partir do dia 08/06.
Na Paraíba, serão 7.248 beneficiários. Eles poderão sacar os valores das RPVs nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no portal da Subsecretaria de Precatórios do TRF5 (rpvprecatorio.trf5.jus.br). Para receber, é preciso apresentar os originais, com cópias, dos seguintes documentos: identidade, CPF e comprovante de residência.
A maior parte dos requisitórios irá favorecer pessoas que pediram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisão de aposentadoria, auxílio-doença e pensão. No total, toda a 5ª Região (formada pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará) pagará R$ 238.376.593,74 em RPVs, beneficiando 31.368 cidadãos.
