Nesta segunda (25), o policial federal Caio Márcio Ângelo de Sousa divulgou um vídeo se manifestando sobre a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o MPE, o policial federal e pré-candidato a deputado federal, Caio, estaria utilizando símbolo, frase ou imagem própria da corporação ao ser reconhecido com o nome “Caio da Federal”.
Ainda segundo o MPF, o pré-candidato teria sido beneficiado pela veiculação de propaganda através de mensagem de parabéns em outodoors no município de Campina Grande (PB).
De acordo com o pré-candidato, ele é conhecido como “Caio da Federal” há mais de 25 anos, sem qualquer vinculação político-partidária. Afirma ainda que o termo “da federal” não é próprio da corporação, não violando o artigo 40 da Lei 9.504/97.
De acordo com o advogado do pré-candidato, Ravi Vasconcelos, “não houve qualquer violação aos ditames da Lei, pois os outodoors não faziam pedido de voto e apenas parabenizavam o policial federal pelo seu aniversário, ocorrido no mês de março, tendo sido uma homenagem de amigos e que a alcunha ‘da federal’ não é próprio da corporação, não violando a Lei Eleitoral que proíbe a utilização de símbolos, frases ou imagens próprias da corporação”.
