Em menos de 24h, oposição anuncia ao menos 12 ações sobre desfile pró-Lula
Um dia após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação. As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder […]
Justiça atende MP e determina exclusão de propaganda antecipada em Mamanguape
A Justiça Eleitoral deferiu liminar requerida em representação pelo Ministério Público e determinou que o vereador e pré-candidato de Mamanguape, Luciano Castor de Souza, retire conteúdos de redes sociais e se abstenha de condutas configuradas como propaganda eleitoral antecipada. A liminar foi pedida pela promotora da 7ª Zona Eleitoral, Ellen Cristina Veras de Araújo, na […]
Pré-candidatos ao Senado e a deputada são penalizados por propaganda antecipada na PB
A pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a Justiça Eleitoral da Paraíba julgou procedente representação em desfavor da deputada estadual e pré-candidata Edjane Silva Alvino Panta – Jane Panta (Progressistas) e do vereador de Bayeux Luciano de Souza Cabral, por divulgarem propaganda eleitoral antecipada em outdoors, o que é proibido pela legislação eleitoral. Conforme […]
Caio da Federal diz que irá às últimas consequências para manter pré-candidatura; veja
Nesta segunda (25), o policial federal Caio Márcio Ângelo de Sousa divulgou um vídeo se manifestando sobre a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. Segundo o MPE, o policial federal e pré-candidato a deputado federal, Caio, estaria utilizando símbolo, frase ou imagem própria da corporação ao ser reconhecido […]
Caio da Federal é acionado pelo MPE por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba ajuizou representação, com pedido liminar, por propaganda irregular do pré-candidato agente da Polícia Federal Caio Márcio Ângelo de Sousa, conhecido como “Caio da Federal”. O motivo da representação eleitoral foi a prática de condutas vedadas consistentes na distribuição de camisas, propaganda mediante outdoors e uso de símbolos, expressão, sigla e […]
Prefeito de Pombal é investigado por veicular jingle durante ação assistencial
O Ministério Público Público Eleitoral da 31ª zona abriu um procedimento para investigar a prática de propaganda antecipada por parte do prefeito de Pombal, Abmael de Souza Lacerda, mais conhecido como Dr. Verissinho. Ele e a esposa Mayenne Van Bandeira (secretária de Ação Social do Município) teriam, nos dias 1 e 2 de julho deste […]
Ministério Público investiga propaganda eleitoral antecipada em Pocinhos
O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento preparatório para apurar possível propaganda eleitoral antecipada na colocação de outdoor na cidade de Pocinhos contendo mensagem relacionada ao vereador Emmanoel Pereira. O procedimento foi instaurado pela promotora Fabiana Alves Mueller, que atua na 50ª Zona Eleitoral. De acordo com a portaria, apesar de não conter pedido explícito […]
Freixo, Wyllys e Flávio Bolsonaro são processados por propaganda antecipada
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro processou por propaganda antecipada os candidatos a deputado federal Marcelo Freixo e Jean Wyllys, do PSOL, e os candidatos a senador Flávio Bolsonaro, do PSL, e Arolde de Oliveira, do PSD. Se condenados, eles podem ter que pagar multas de até R$ 33 mil. Eles respondem por […]
MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidato por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba representou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) contra o pré-candidato Eduardo Cavalcanti de Mello, por propaganda eleitoral antecipada, com pedido liminar. Conforme apurado na Notícia de Fato 1.24.000.001146/2018-12, vários outdoors foram identificados até então em João Pessoa e Cabedelo (PB). Confira a representação Nos outdoors constam as imagens de […]