O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesta quarta-feira os governadores contrários a orientação do Ministério da Saúde para apresentação de prescrição médica e um “termo de consentimento livre declarado” na vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o ministro, estados e municípios devem se manifestar por meio da consulta pública formalizada pelo ministério.
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— Para tudo tem uma prescrição. Pelo que eu saiba, a grande maioria deles (governadores) não são médicos, né? Então, eles estão interferindo nas suas secretarias estaduais e municipais — afirmou o ministro.
Goiás, administrado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que é médico, é um dos estados contra a orientação do governo federal.
O Ministério da Saúde se posicionou a favor da vacinação de crianças após demonstrar resistência à imunização infantil, no entanto Queiroga defende a apresentação da receita médica. De acordo com o ministério, a vacinação pode começar em janeiro após a finalização da consulta pública no dia 5 , mas não há uma data definida.
— A recomendação do Ministério da Saúde é aquela que está ali, já foi posta em consulta pública para que a população opine. Se vocês pegarem a jurisprudência das consultas públicas, que o Ministério da Saúde coloca, que não é novidade nenhuma né? Há dez anos se faz isso, vocês vão ver que as decisões geralmente são mantidas, então aquela que está ali é a proposta do ministério — afirmou o ministro.
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O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também avalia que não há necessidade da exigência de receita médica para vacinação de crianças.
Aparentemente irritado, Queiroga declarou que o governo federal tomou “todas as providências para vacinar sua população”, destacando também que o Executivo passou a doar vacinas para outros países e avançou na imunização e está “indo muito bem”.
— Já temos a nossa população fortemente vacinada, avançamos nos adolescentes, 75% dos adolescentes acima de 12 anos já tem a primeira dose — disse.
Queiroga destacou ainda que o principal ponto do sucesso da campanha é a “liberdade” do brasileiro em se vacinar. Ele ainda lembrou que o Brasil foi um dos primeiros países a aplicar dose de reforço. No entanto, ele ressaltou que alguns estados que estão com a imunização atrasada.
— Na região norte, por exemplo, o estado do Amapá tem uma cobertura que está abaixo da cobertura nacional, o estado de Roraima. Na região Nordeste, o estado do Maranhão também tem um percentual ainda de 30% que não receberam a segunda dose. O estado do Maranhão a situação só é mais difícil por conta da capital , São Luís que se vacina muito bem — afirmou.
Reajuste hemodiálise
Queiroga assinou nesta quarta-feira uma portaria que reajusta em 12,5% os valores para custeio de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O impacto financeiro anual será de R$ 400 milhões. Na solenidade, o ministro defendeu mudanças na política de reajuste dos serviços do SUS.
— A lógica do pagamento por volume já era, não dá mais, porque todos os anos vocês vão estar aqui pedindo reajustes. E essa não é a lógica de ter um Sistema Único de Saúde sustentável e que entregua mudanças de desfecho para nossa população — disse o ministro.
O Ministério da Saúde informou que para a definição dos novos custos foi criado um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados e também realizadas consultas com as entidades que representam o setor de nefrologia e sociedades médicas.
O Globo
