Lei de Francisca Motta moderniza prescrição médica com atestado digital na Paraíba

Nesta quarta-feira (11), o governador da Paraíba sancionou a Lei n° 13.379, de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos). A nova lei determina que clínicas e estabelecimentos de saúde em todo o estado passem a adotar a receita e o atestado médico digital, conforme a necessidade do paciente. A medida visa trazer mais praticidade […]

Queiroga critica governadores contrários à prescrição médica para vacinar crianças

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesta quarta-feira os governadores contrários a orientação do Ministério da Saúde para apresentação de prescrição médica e um “termo de consentimento livre declarado” na vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o ministro, estados e municípios devem se manifestar por meio da consulta pública formalizada pelo […]