Foi tumultuada a reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional 35/2021 que aprovou, nesta segunda-feira (25), a matéria encaminhada pelo Governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa, criando a Polícia Penal do Estado da Paraíba. A matéria agora segue para o plenário, para ser apreciada e votada por todos os deputados durante sessão ordinária.
Na reunião realizada na manhã de hoje, os deputados Cabo Gilberto (PSL) e Wallber Virgolino (Patriota) discutiram com o relator da matéria, Ricardo Barbosa (PSB) porque queriam apresentar emendas ao texto e tiveram seus pedidos rejeitados. Ao justificar a recusa, Barbosa fez uma reprimenda aos colegas: “Cabo Gilberto tenta se valer da sua falta de conhecimento e despreparo regimental para jogar seus companheiros contra a população. As emendas não estão contempladas porque vossas excelências não tiveram o cuidado de ler o regimento. Quando eu cheguei a esta Casa, em quatro meses aprendi o Regimento. Vossas excelências deveriam ler. Ele diz que as emendas somente poderão ser apresentadas em 10 dias após a publicação de aviso no Diário do Poder Legislativo com um terço mínimo de assinaturas. E ainda cometem outro erro quando dizem que vão apresentar emendas em plenário. Ninguém pode apresentar emendas no ploenário. Se tivessem estudado, não deixariam de apresentar as emendas por despreparo e desinformação. Estudem um pouco mais até o fim dos seus mandatos”.
Wallber Virgolino retrucou Barbosa e disse que a PEC originalmente foi apresentada por ele em 2019, mas derrotada na Assembleia. Ele acusou o Governo de copiar a proposta e deixar de lado prestadores de serviço e se referiu ao relator: “O senhor é conhecido por rasgar o regimento. Não é o senhor que vai dar aula. O senhor não defende categorias, nem o servidor público. Vemos todo dia o Governo descumprir o regimento interno”.
Já Cabo Gilberto foi mais incisivo: “Solicito que Ricardo Barbosa respeite os parlamentares. A Paraíba lhe conhece, deputado, o senhor é um puxa saco do poder. O senhor é uma vergonha para o parlamento. O senhor fala isso porque eu não estou aí porque se fosse numa sessão presencial, o senhor seria obrigado a me respeitar. Ele me ataca e quando a gente responde à altura, ele vem com essa cara cínica, querer ser vítima”.
Ao todo, cinco emendas à proposta foram rejeitadas. Elas haviam sido apresentadas pelos deputados Bosco Carneiro (as de nº 1 e 5), Wallber Virgulino (as de nº 2 e 4) e deputado Júnior Araújo (a emenda de nº 3). Ao rejeitar as emendas parlamentares, o relator observou que elas cumpriram o prazo regimental, no entanto, cometeram vícios de iniciativa, pois precisavam, de acordo com o Regimento Interno da Casa, a assinatura de um terço dos deputados para serem aceitas.
