O procurador geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Filho, confirmou a informação divulgada na última quinta-feira pelo Parlamentopb e disse que depois das eleições vai tomar providências para o desligamento dos servidores admitidos no Governo do Estado sem a realização de concurso público. Segundo ele, os procedimentos serão adotados depois do pleito para que o MP não seja usado como instrumento de
– Todos os entes públicos estão sujeitos à fiscalização. A gente teve que ter uma espécie de bom senso para saber que esse ano é ano de eleição estadual e temos cargos a governador, deputados estaduais e federais, senador e seria imprudente entrar nessa hora para avaliar o sistema de comissionados do Estado e do legislativo. Ambas as casas têm essas situações a ser analisadas, mas para que o Ministério Público não seja objeto de guia eleitoral, que a gente possa preservar nossa imagem e não acima de tudo não ser instrumento de destruição de carreira política de quem quer que seja, estamos fazendo nossa parte. São várias as iniciativas nossas em relação ao Estado – disse Oswaldo Filho.
O Ministério Público determinou, em fevereiro, que as prefeituras paraibanas exonerassem até o dia 31 de julho todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público. Deveriam ser rescindidos os contratos de prestação de serviços que envolvam atividades ou funções próprias da administração pública. Ao justificar a recomendação, O MP observou que a Comissão de Combate à Improbidade Administrava e à Irresponsabilidade Fiscal possui informações de que basicamente quase todos os municípios do Estado praticam atos de irregularidades na contratação de servidores. Até agora, muitas prefeituras deixaram de cumprir a determinação e foram alvo de ações por parte do Ministério Público.
