A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta terça-feira (08), a criação de fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando a regulação do acesso à rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 192 matérias foram aprovadas na sessão.
De acordo com a proposta apresentada pela deputada Cida Ramos, através do Projeto de Lei 1974/2020, a Secretaria de Estado da Saúde, deverá coordenar a regulação do acesso aos leitos e auditar a sua correta utilização, podendo criar uma central para o mapeamento dos leitos públicos e privados, que serão destinados independentemente da paciente ser usuária da rede privada ou do Sistema Único de Saúde (SUS).
A parlamentar explica que a rede pública de saúde no Estado passa por um dos momentos mais críticos, afetando diretamente a população no sentido da prestação de serviços públicos e é dever do parlamento encontrar meios para minimizar esses problemas. “A criação de Fila Única, regulará a assistência obstétricas, diminuindo a superlotação dos equipamentos públicos e garantindo um melhor fluxo dessas pacientes”, justificou Cida.
Os deputados aprovaram também, por unanimidade, o Projeto de Lei 2794/2021, de autoria do presidente Adriano Galdino, que institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde no âmbito do Estado. A data deverá ser lembrada, anualmente, na semana que compreende o período entre os dias 23 a 29 de março.
Adriano disse que, desde o início da pandemia causada pela covid-19, a importância dos profissionais de saúde tem sido destacada mundialmente por exercerem suas atividades na linha de frente, estando expostos direta e diariamente a uma alta carga viral, além de serem submetidos a elevado estresse ao atender os pacientes vítimas da doença. “O texto objetiva homenagear esses verdadeiros heróis, em especial, aqueles que exercem as suas atividades laborativas no Estado da Paraíba, arriscando suas vidas para zelar pela saúde da população”, declarou o presidente da Assembleia.
Para acompanhar as sessões ordinárias, reuniões de comissões e debates com a sociedade, basta acessar a TV Assembleia através dos canais 8.2 (TV aberta Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos e região), 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro, ou através do site http://www.al.pb.leg.br/
