Esta semana a Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. O deputado federal Ruy Carneiro acompanhou a votação e comemorou o avanço e deve pedir apoio do Senado na aprovação final da matéria.
O Projeto de Lei estabelece que o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos. O projeto segue agora para análise do senado.
“Endurecer as penalidades é de extrema necessidade. Não podemos permitir que mulheres continuem morrendo pelo ódio, pelo preconceito e pela fato de ser mulher. O isolamento social potencializou a ação dos agressores e é papel do parlamento impedir que esse tipo de violência contra a mulher aumente,” comentou Ruy.
Segundo levantamento do site ‘Azmina’ 1005 mulheres foram assassinadas entre março e dezembro do não passado. E em 2021, 4 mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas.
Na Paraíba, o mês de março foi o pior de 2021, oito mulheres foram vítimas de mortes violentas. Três feminicídios foram registrados apenas no mês de março, o equivalente ao somatório dos casos de janeiro e fevereiro.
