Uma comissão intersetorial deverá ser criada para elaborar um protocolo de atuação nos casos de evasão de crianças e adolescentes da rede hospitalar de Campina Grande. Esse tipo de evasão ocorre quando um paciente deixa o hospital antes da alta médica. A medida foi definida numa reunião realizada pelas Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Saúde de Campina Grande.
A criação da comissão foi decidida durante reunião, da qual articiparam as promotoras de Justiça Elaine Pereira Alencar e Adriana Amorim de Lacerda; conselheiros tutelares; e representantes da Secretaria de Saúde de Campina Grande, do Hospital de Trauma, da FAP, do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) e Hospital da Criança e do Adolescente.
A promotora de Justiça Elaine Alencar disse que a reunião teve como objetivo tratar sobre o fluxo de atuação da rede protetiva da criança e do adolescente em face da evasão hospitalar de menores em Campina Grande.
A promotora Adriana Amorim pontuou a necessidade de definição de um protocolo de atuação dos órgãos envolvidos, iniciando pela prevenção da prática de evasão hospitalar e, caso não seja suficiente, um fluxo para a solução do problema.
Durante a reunião, foram discutidos pontos como a quem cabe fazer a busca ativa da família da criança ou adolescente evadido ou do acompanhante que não permanece no hospital; a possibilidade de retenção de documento do paciente por parte da instituição de saúde; (que instrumento deve ser utilizado pelo hospital para formalizar o comunicado da evasão ao CT; e a possibilidade de o hospital agir para impedir a evasão.
Os conselheiros tutelares narraram casos de solicitações dos hospitais de Campina Grande que chegam ao conselho, visando busca ativa de pacientes evadidos ou que os conselheiros fiquem como acompanhantes de menores internos, ressaltando a necessidade de esclarecimento das funções de cada agente envolvido.
Os representantes de hospitais expuseram as dificuldades enfrentadas nos casos de evasão, ressaltando a ausência de feedback do conselho tutelar e apontaram a necessidade de construir um fluxo de atuação para esses casos.
Ao final ficou definido, que conselheiros tutelares e servidores da Secretaria Municipal de Saúde farão os contatos iniciais com outros órgãos e setores para a formação da comissão que irá elaborar o protocolo de atuação nos casos de evasão hospitalar. Eles terão 30 dias para informar ao MPPB as primeiras deliberações.
