Na noite desta terça-feira (16), Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) interviram em ocorrência de perturbação de sossego no bairro Ernâni Sátiro, localizado na capital paraibana.
A ação se deu a partir de denúncia acerca de um som automotivo com volume abusivo. Chegando ao local, a guarnição constatou a contravenção penal de perturbação de sossego, prevista no Artigo 42 do Decreto Lei 3.688/41.
Diante do fato, o proprietário, junto com o automóvel com o aparelho sonoro, foi conduzido a Central de Flagrantes e apresentado a autoridade competente para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
