O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também vai acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas voltadas à vacinação da população contra a covid-19 nos municípios de São Bento e Paulista, no Sertão do Estado. Nesta terça-feira (19), o promotor de Justiça de São Bento, Osvaldo Lopes, instaurou procedimento administrativo com esse objetivo e já solicitou aos prefeitos e secretários de Saúde das duas cidades o envio, no prazo de 24 horas, de informações, como a previsão da chegada do imunizante, a quantidade de doses que serão encaminhadas e se as prefeituras e secretarias possuem recursos materiais (como seringas e outros insumos necessários) e de trabalho para manejo da vacina, por exemplo.
Conforme explicou o promotor de Justiça, o procedimento foi instaurado em razão da iminência do envio das vacinas contra a covid-19 aos municípios paraibanos e à necessidade de fiscalização e acompanhamento desse processo por parte da Promotoria de Justiça.
Segundo Osvaldo Lopes, a Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB) já iniciou, na quinta-feira (14/01), uma série de reuniões de orientação para a vacinação contra a covid-19. “A agenda é voltada para os secretários municipais da Paraíba e tem o objetivo de apresentar o plano estadual para os gestores e estabelecer ações e estratégias para a imunização”, acrescentou.
O promotor de Justiça falou sobre a necessidade de articulação com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado a fim de garantir a guarda segura dos imunobiológicos durante seu armazenamento nos serviços estaduais bem como na sua distribuição. “Os municípios também deverão organizar essa segurança desse imunobiológico dentro de sua rede de serviços”, ressaltou
Outras informações solicitadas
Além de solicitar informações sobre a previsão da chegada da vacina, a quantidade de doses e a existência de insumos nas secretarias de Saúde, o promotor de Justiça também quer saber dos gestores dos dois municípios se há um cronograma de atividades previsto (com indicativo de datas), se há local para a guarda das doses da vacina (indicando qual) e outras informações ligadas à vacinação contra a covid-19, nos municípios.
O promotor de Justiça Osvaldo Lopes também solicitou o envio de ofício ao comandante da Companhia Independente de Polícia Militar para que informe, no prazo de 24 horas, se há algum plano de segurança para acompanhamento da aplicação do imunobiológico nos municípios, bem como de sua guarda, a fim de evitar tumultos e/ou furtos.
