Os servidores do judiciário paraibano estão insatisfeitos com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo. Nesta quinta-feira, 10, Campina Grande e João Pessoa ganharam uma campanha de outdoors espalhados nas principais avenidas das duas cidades com conteúdos que demonstram indignação com a gestão do desembargador. As ações são coordenadas pelo Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) e pela Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE)
Os servidores protestam contra retirada de direitos, fechamento de fóruns, não cumprimento da data-base, entre outras reivindicações. O Sindicato da categoria, o SINTAJ PB, afirma que a campanha representa a indignação dos servidores. “Parte considerável da comunidade do Judiciário estadual desaprova a gestão do desembargador Márcio Murilo. Em respeito aos que foram vilipendiados pelo gestor de plantão, as entidades e os servidores comemorarão o fim do que consideram ser o mandato do pior presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba dos últimos tempos, através de diversas atividades que se iniciam com os outdoors e se estenderão até o último dia da sua gestão, que é 31 de janeiro”, afirma José Ivonaldo, presidente do SINTAJ PB.
Reação – Diante das reclamações e da campanha realizada pela entidade representativa dos servidores, a Associação dos Magistrados da Paraíba emitiu uma nota em defesa do presidente do TJPB. Confira a íntegra do documento:
“A Associação dos Magistrados da Paraíba, entidade representativa da magistratura deste Estado, cumprindo seu dever estatutário de zelar pela defesa da imagem e prestígio que o Poder Judiciário paraibano goza perante a sociedade, diante de mensagens publicitárias falaciosas recentemente divulgadas, dirigidas ao presidente do Tribunal de Justiça, em razão do exercício de seu cargo, vem a público restabelecer a verdade dos fatos, prestando os seguintes esclarecimentos:
1 – O atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba tem trabalhado com afinco nos últimos dois anos para modernizar o Poder Judiciário e garantir à população uma melhoria na qualidade e eficiência dos serviços judiciários. Medidas administrativas estruturantes foram adotadas, tais como reorganização judiciária das Comarcas, instalação de postos de atendimento virtual para garantir o acesso da população ao Judiciário, modernização do parque tecnológico, migração de processos físicos para eletrônicos, dentre outras, cujos reflexos diretos apenas beneficiam o jurisdicionado.
2 – O resultado dessa modernização já começa a ser observado em pouco tempo, notadamente nos indicadores de qualidade do serviço judiciário, garantindo ao TJPB a obtenção do “Selo Prata”, prêmio concedido pelo CNJ em avaliação a todos os Tribunais brasileiros.
3 – A modernização na política de recursos humanos também verificou inegável avanço, privilegiando sobretudo a qualidade do serviço, com foco na valorização de desempenho e mérito. O programa de premiação aos servidores, criado na atual gestão, tem possibilitado a concessão anual de até 02 salários adicionais a 60% dos servidores em atividade, representando reconhecimento e mérito por aqueles que trabalham.
4 – No tocante à justiça gratuita, a avaliação dos critérios para sua concessão, redução ou parcelamento, não são medidas tomadas no âmbito administrativo e sim jurisdicional, ficando a critério exclusivo de cada juiz a sua análise, com possibilidade da parte inconformada apresentar o recurso cabível.
5 – Observa-se, portanto, apenas um inconformismo com a modernização e adequação do serviço judiciário, cujos resultados para o jurisdicionado são visíveis. A prestação de um serviço público de qualidade é o que se espera ser a prioridade no presente momento.
6 – Por fim, a AMPB presta integral solidariedade ao seu associado, reafirmando seu compromisso de defender a imagem e o prestígio do Poder Judiciário paraibano.
João Pessoa, 10 de dezembro de 2020.
Max Nunes de França
Presidente da AMPB”
