O 5 de novembro foi instituído, no Brasil (lei nº 5.579, de 1970), como o “Dia da Cultura e das Ciências”, também tendo sido determinado que o MEC adotasse as providências cabíveis para a divulgação e consequente comemoração da referida data. Um dos objetivos foi o de reverenciar “figuras exponenciais das letras e das ciências, no Brasil e no mundo, tendo por escopo o Conselheiro Rui Barbosa, nascido em 5 de novembro de 1849”.
Depois (ano 2001), pela lei nº 10.221, foi definido o 8 de julho como data comemorativa da Ciência, especificamente. Entretanto, como tal lei não explicitou a revogação da anterior (a de nº 5.579/1970), o 5 de novembro continuou como data comemorativa, também, das Ciências.
Igualmente por lei (a de nº 11.310, de 12/06/2006), foi instituído o 5 de novembro como Dia Nacional da Língua Portuguesa.
Entretanto, neste recente 5 de novembro parece ter ocorrido uma omissão geral por parte das instituições ligadas à cultura e à ciência, porquanto nada – de novo digo “parece” – foi noticiado como referência e reverência ao “Dia Nacional da Cultura e das Ciências”, nem ao “Dia Nacional da Língua Portuguesa”.
Registre-se, porém, uma exceção: – a APCA (Academia Paraibana de Ciência da Administração), que, através do formato “whatsapp”, e envolvendo seus 31 membros coordenados pelo respectivo Conselho Diretor que é constituído pelo(a)s administradores/as Luciana Rabay (presidente), Luciane Albuquerque (vice), Gustavo Nogueira (diretor administrativo) e Geraldo Rosa (diretor financeiro), realizou um encontro, tipo “bate-papo”, a partir de proposição e iniciativa do administrador Lúcio Mariano Albuquerque, fazendo exortação à data 5 de novembro e chamando a atenção das autoridades competentes quanto à importância da cultura, da ciência e do ensinamento da língua portuguesa como instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento sócio-econômico-cultural do país.
De minha parte, pessoalmente, penso a Cultura em sua abrangência bem mais ampla, ou seja, por si só contemplando as Ciências e a Língua Portuguesa, também. E ainda pessoalmente muito lastimo que, de uns dois anos para cá, pouco – ou quase nada – tenha sido realizado nem pelo Ministério da Educação e Cultura, nem mesmo pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, para, nessa data (5 de novembro) destacar e incentivar a Cultura como ferramenta que todos os governos, em todos os níveis, devem apoiar e priorizar!
Ressalve-se, entretanto, o registro feito pela APCA sobre a Cultura, as Ciências e a Língua Portuguesa, aqui já comentado, fato que merece aplausos de parabéns!
