O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, na tarde desta quinta-feira (30), os nomes dos desembargadores Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Fátima Bezerra Cavalcanti para as vagas de membros efetivo e substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria Desembargador, respectivamente. As escolhas, por unanimidade e aclamação, ocorreram, por videoconferência, durante a 11ª sessão ordinária administrativa do TJPB.
As solicitações para o preenchimento das vagas ocorreram mediante ofícios encaminhados pelo presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, pedindo providências, na forma do disposto no artigo 120, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal.
O processo administrativo eletrônico nº 2020.133.256 foi para preenchimento de uma vaga de membro efetivo, em decorrência do término do biênio do presidente daquela Corte Eleitoral, no dia 11 de novembro. O nome escolhido foi do desembargador Leandro dos Santos, que participará, inclusive, dos trabalhos das eleições municipais deste ano.
Em suas palavras, o desembargador Leandro dos Santos ressaltou que vai cumprir a nova missão da sua vida com toda dedicação e responsabilidade. “Agradeço o voto de confiança de vossas excelências para a concretização de um sonho. Mais do que uma confiança no meu nome, a escolha representa, sobretudo, uma missão”, disse.
O presidente do TJPB afirmou que o desembargador Leandro dos Santos contribuirá bastante com a Corte Eleitoral, com sua experiência e dinamismo. “Chegou a vez do desembargador Leandro, que fará uma parceria muito firme com o desembargador Joás de Brito”, enfatizou.
O desembargador Ricardo Porto desejou muita paz e êxito. Já o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que é vice-presidente e corregedor do TRE-PB, ressaltou que é uma satisfação para o Tribunal Pleno escolher o desembargador Leandro dos Santos. Ele enalteceu, ainda, o trabalho desenvolvido pelo desembargador Ricardo Porto à frente da Corte Eleitoral.
O outro processo apreciado foi o de nº 2020.135.733 e tratou da escolha de desembargadores para o preenchimento de duas vagas na categoria de membro substituto, em virtude do término, também no mês de novembro, dos biênios dos desembargadores Fred Coutinho, dia 11, e Fátima Bezerra Cavalcanti, dia 27. Na ocasião, o Pleno do TJPB reconduziu a desembargadora Fátima Bezerra, por mais um ano, e escolheu, ainda, o desembargador Abraham Lincoln, por igual período.
