A procura pelas certidões criminais de 1º e 2º Graus, utilizadas para fins eleitorais, deve começar a aumentar no mês de setembro, conforme estimativas do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela emissão dos documentos. O supervisor do setor, Cláudio Ataíde, informou que nas últimas eleições para prefeito e vereador no Estado (2016) houve, em média, 12 mil candidaturas (informações do Tribunal Superior Eleitoral -TSE) recomendando, assim, aos interessados que façam as solicitações com antecedência.
De acordo com o calendário disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), se encerra no dia 26 de setembro o período para o registro de candidaturas, que só são homologadas mediante entrega de documentos diversos à Justiça eleitoral, entre eles, as certidões criminais.
Embora as solicitações e emissões sejam realizadas de forma virtual, Cláudio Ataíde, explicou que também há a possibilidade de emissão de certidões físicas, o que só ocorre quando existe algum problema técnico que inviabilize a emissão eletrônica. São casos que podem envolver homônimos ou incongruências nas informações que precisam ser validadas pelo setor.
“Neste caso, os interessados devem procurar a unidade judiciária mais próxima para sanar quaisquer dúvidas, ou entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados desde o início da pandemia, visto que estamos atendendo, preferencialmente, em regime de trabalho remoto”, orientou.
O supervisor lembrou, ainda, que, por conta do contexto de pandemia de coronavírus, é necessário evitar as idas aos fóruns e a aglomeração de pessoas, quando for possível.
Para a solicitação virtual, o usuário deve entrar no site do TJPB (www.tjpb.jus.br) e clicar no ícone ‘Solicitar certidão’, situado na aba de serviços.
Já os contatos para atendimento junto ao Telejudiciário podem ser feitos por meio dos telefones: 3216-1440; 3216-1492; 3216-1461; e 3216-1693 e pelo e-mail: [email protected] (Telejudiciário)
