Uma decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões de 35 pessoas envolvidas na Operação Calvário, que apura desvio de verbas da Saúde do Estado da Paraíba através da Cruz Vermelha. Entre os atingidos estão o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; e as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, além do ex-senador Ney Suassuna.
Para justificar sua decisão, o desembargador alegou que acatou o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos seja devolvido na hipótese de os suspeitos seram considerados culpados.
Desde dezembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba denunciou 55 pessoas acusadas de integrarem o esquema criminoso que desviou recursos públicos de áreas essenciais, como saúde e educação. Alguns dos envolvidos são citados em mais de uma denúncia, sendo dois deles denunciados sete vezes. O ex-governador Ricardo Coutinho, apontado como líder da organização criminosa, aparece em terceiro lugar, sendo citado em cinco das 11 denúncias oferecidas, até agora. A força-tarefa encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) continua investigando a extensão dos danos causados ao erário pelo grupo denunciado.
Crimes e denunciados
Os 55 denunciados com base nas investigações da força-tarefa são acusados de vários crimes, sendo alguns cometidos repetidas vezes, segundo as denúncias do Ministério Público. Entre os atos criminosos destacam-se peculato, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, violação de dever inerente ao cargo, organização criminosa, coação no curso de processo, corrupção ativa e passiva e extorsão.
O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e a ex-secretária de Estado, Livânia Maria da Silva Farias, são os que aparecem mais vezes nas denúncias do MPPB, com sete processos, cada um. Em segundo lugar, com seis denúncias, aparece o empresário Daniel Gomes da Silva. O ex-governador Ricardo Coutinho foi alvo de cinco denúncias, até agora, seguido do seu irmão, Coriolano Coutinho, que foi denunciado quatro vezes. Também foi citado quatro vezes o ex-secretário estadual Waldson Dias De Souza.
Aracilba Alves da Rocha, Leandro Nunes Azevedo e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro têm, cada um, três processos baseados nas investigações da Calvário. Outras seis pessoas também aparecem, cada uma com duas denúncias: Breno Dornelles Pahim Filho, Geo Luiz de Souza Fontes, Ivan Burity de Almeida, Maurício Rocha Neves, Michelle Louzada Cardoso e Ney Robinson Suassuna. No rol de envolvidos com uma denúncia, cada um, estão outras 40 pessoas.
De acordo com o Gaeco/MPPB, no decorrer dos processos, o Ministério Público requereu medidas cautelares contra os denunciados, para impedir que continuassem cometendo crimes, com o objetivo de municiar e fortalecer as investigações e também para tentar ressarcir a sociedade pelos prejuízos causados, entre elas prisão, busca e apreensão e sequestro de bens. Alguns dos denunciados colaboraram com as investigações.
Confira a íntegra da decisão: calvario
