A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho rebateu na manhã desta sexta-feira (5) a nova denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-gestor com base nas investigações da Operação Calvário.
Segundo nota enviada ao ParlamentoPB pelo advogado de Ricardo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, o ex-governador é vítima de um bombardeio de acusações em uma tentativa de criminalizar atos de gestão. “O bombardeio acusatório a que vem sendo submetido o ex-governador nada mais é do que uma tentativa de crimilizar atos de gestão, ou seja, é a criminalização da própria política”, diz.
Segundo o advogado de Ricardo, “o Ministério Público age com parcialidade, pois é parte acusatória, cabendo à defesa exercer a função de fiscal da lei, combater o lawfare e lutar pela efetivação das garantias e princípios consagrados na Constituição Federal”.
Na nota a defesa do ex-governador afirma que a recente denúncia do Ministério Público não possui novidades “trazendo mais uma vez em ação autônoma supostas condutas que já foram narradas no processo em tramitação no Tribunal de Justiça da Paraíba em janeiro deste ano”. E continua: “A peça tem amparo em delações premiadas de pessoas que estavam presas, o que por si só fulmina a voluntariedade da manifestação da vontade exigida pela lei e retira a credibilidade de tais depoimentos”.
Denúncia
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), denunciaram à Justiça, nesta quinta-feira (4), o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 12 investigados. Os procedimentos de investigação criminal, no âmbito da Operação Calvário, revelaram “os bastidores da criminosa contratação da Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena – HETSHL, no ano de 2011”. Embora a investigação tenha revelado crimes cometidos durante oito anos, este novo processo restringe-se a três fatos: pagamento de propina, engenho para dispensa da licitação e desvio de recursos públicos.
Além do ex-governador, foram denunciados Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza, Jovino Machado da Nóbrega Neto, Ney Robinson Suassuna, Aracilba Alves da Rocha, Fabricio Paranhos Langaro Suassuna, Otto Hinrichsen Júnior, Edmon Gomes da Silva Filho, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney Da Silva Schmid. A denúncia foi protocolada sob o número 0003269-66.2020.815.2002.
De acordo com o Gaeco, essa denúncia tratou das condutas que tiveram repercussão criminal a partir da relação entre Ricardo Coutinho e Daniel Gomes. Primeiro, a denúncia trata “do recebimento de propina do ex-governador do Estado da Paraíba, em contrapartida à perspectiva de implementar esboço de prestação de serviço formatado pelo agente corruptor, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado, com a participação de Livânia Farias, Ney Suassuna, Aracilba Rocha e Fabrício Sussuna”.
O MPPB também detalha a fraude empregada no processo de contratação da Cruz Vermelha do Brasil pelo Estado, através de procedimento de dispensa de licitação, tendo como responsáveis, além de Ricardo, Daniel e Livânia, também o ex secretário Waldson de Souza, Jovino Neto e Otto Júnior (representante da Cruz Vermelha).
Ao descrever o dano ao erário, a denúncia do Ministério Público mostra o desvio de recurso públicos por meio do sobrepreço no contrato de prestação de serviço pactuado entre o Estado da Paraíba e a CVB/RS. O “valor global, anual, importou em pagamento de R$ 88.150.242,92, durante o primeiro ano da contratação, montante arbitrado para conciliar a prestação dos serviços e garantir o pagamento de propina, elementares para a estruturação do “esquema de corrupção”, azeitando a máquina para o repasse de valores a agentes públicos (a Ricardo Coutinho, em especial), de forma sistemática, através do ‘caixa da propina’, que viria a se concretizar a partir do segundo semestre de 2012, próximo às eleições municipais daquele ano”.
