A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com órgãos do Governo Estadual, iniciou nesta quinta-feira (4) a fiscalização efetiva dos decretos estadual e municipal, que preveem medidas mais rígidas de isolamento social – ação que antecede um plano de reabertura gradual das atividades na Capital. A diminuição da circulação de pessoas na cidade faz parte de uma das medidas mais seguras e já comprovadas em vários países que controlaram a disseminação do Coronavírus. Quem desrespeitar as regras serão punidos a partir de hoje.
Durante os três primeiros dias da semana, entre segunda (1°) e quarta-feira (3), a fiscalização ocorreu em caráter educativo e constatou a diminuição de pelo menos 13% da frota de veículos na Capital. Nos próximos 14 dias os bloqueios serão diários em 10 pontos fixos da cidade e dois volantes, para orientar as pessoas que não comprovarem a necessidade de sair de casa e retornar para seu lar. O secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Zennedy Bezerra, fez um balanço positivo da operação durante a manhã desta quinta-feira (4).
“Só no acesso Oeste cerca de 50 veículos retornaram porque as pessoas não comprovaram justificativa para circulação como atividade considerada essencial, previstas nos decretos. O nosso objetivo não é cercear o direito de ir e vir de ninguém, mas de preservar a proteção das pessoas em relação à doença. É uma maneira de diminuir a pressão sobre o sistema de saúde, para que todos que precisem tenham direito de ser tratados dignamente” disse o secretário, que também acompanhou o andamento da fiscalização em outros pontos de bloqueio. “Muito positivo, acredito que vamos melhorar o isolamento social para planejar o retorno das atividades gradativamente”, concluiu.
As barreiras funcionam das 7h às 10h e das 16h às 19h, com agentes fazendo uma triagem, liberando a passagem apenas de quem está autorizado pelo decreto, sendo avaliados também quesitos como a regularidade do veículo e o uso de máscaras. Além de João Pessoa, o decreto está em vigor nas cidades de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.
Estrutura – Cada ponto é composto por integrantes da Semob, Guarda Municipal, Sedurb, BPTran, Polícia Militar e Bombeiros, Detran, com a Semob coordenando as órgãos municipais, que dão apoio as fiscalizações. A Semob ainda fica responsável pela sinalização viária, organização do fluxo e auxílio nas abordagens, e priorizando a passagem de viaturas do Samu, Bombeiros e ambulâncias. Além do cumprimento ao decreto, as operações também verificam infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
