Futebol: tumulto em dia de clássico do paraibano leva a punições para torcidas
As torcidas Fúria Botafogo e Torcida Jovem, também do Botafogo, não vão poder usar qualquer símbolo ou artefato que as caracterize dentro do estádio Amigão, em Campina Grande, neste domingo (01/03), quando será disputada a primeira partida das semifinais do Campeonato Paraibano de 2026 entre o Serra Branca e o time de João Pessoa. A […]
PGR recebe pedido de punição a Queiroga e ex-ministros por ações durante governo Bolsonaro
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou, nesta quinta-feira (24), uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a responsabilização penal do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos ex-ministros Marcelo Queiroga, Eduardo Pazuello, que comandaram o Ministério da Saúde, e Walter Braga Netto, ex-ministro chefe da Casa Civil. As acusações incluem crimes de infração […]
Marcelo Queiroga é punido por xingar defensores da liberação de drogas
Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, foi punido pela Comissão de Ética da Presidência por chamar de “vermes” os defensores da liberação das drogas e defender a morte dessas pessoas quando chefiava o ministério. A censura ética foi aplicada em março, mas estava sob sigilo até agora. Atualmente, Queiroga é pré-candidato à prefeitura […]
Com aumento de brigas em voos, Anac estuda regra para punir passageiro indisciplinado
Com o aumento de casos de brigas e agressões em voos brasileiros, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estuda regras para punir passageiros indisciplinados. Após recorde anual em 2022, foram registrados 114 novos casos de indisciplina no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Um de […]
STF pune preso paraibano que saiu para trabalhar antes da hora permitida
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) puniu um preso em regime semiaberto que saiu para trabalhar, por duas vezes, minutos antes do horário permitido. Morador de Queimadas, no interior da Paraíba, o pedreiro de 36 anos estava no regime semiaberto há mais de dois anos, monitorado por tornozeleira eletrônica, e a sentença determinava […]
MEC diz a universidades que atos políticos devem ser punidos
O Ministério da Educação, por meio da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), encaminhou em fevereiro um ofício em que pede a tomada de providências com objetivo de “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. A orientação aos dirigentes das universidades é baseada numa recomendação de 2019 do […]
Assembleia aprecia projetos que pune fura-filas e prioriza profissionais da Educação
Projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba dispõem sobre a vacinação contra o covid-19 no Estado. Punição para quem fura-filas, inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário e a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos imunizados estão entre as matérias que devem ser analisadas em plenário na próxima sessão ordinária. […]
Paulo Maia pede punição para “violadores do direito” após confusão entre advogados e delegado
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, advogado Paulo Maia, se manifestou sobre a confusão entre o delegado Afrânio Doglia de Brito Filho e advogados da Comissão de Prerrogativas da Anacrim, ocorrida nessa sexta-feira (25), na Central de Polícia, em João Pessoa. O desentendimento ocorreu após a prisão de um advogado […]
Com boa aceitação, barreiras de fiscalização começam a punir quem desrespeitar isolamento
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com órgãos do Governo Estadual, iniciou nesta quinta-feira (4) a fiscalização efetiva dos decretos estadual e municipal, que preveem medidas mais rígidas de isolamento social – ação que antecede um plano de reabertura gradual das atividades na Capital. A diminuição da circulação de pessoas na cidade […]
Deputada defende punição mais rígida para reduzir casos de feminicídio
Pelo menos 10 mulheres foram mortas na Paraíba apenas no final do ano passado. Uma mulher vítima de espancamento, outra assassinada enquanto jogava dominó em uma praça no bairro Valentina Figueiredo e outra afogada, além de uma paraibana assassinada com golpes de faca em São Paulo. Diante do aumento da violência contra a mulher, a […]
STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (14), por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos […]
Anatel determina ligações gratuitas em orelhões da Oi na Paraíba e em mais 10 estados
As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 na Paraíba e em mais 10 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária. A medida vale […]