No dia nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes (18/05), o Ministério Público da Paraíba renova o apelo à sociedade para que denuncie os casos às autoridades, principalmente durante a pandemia da covid-19. De acordo com o alerta da Organização das Nações Unidas (ONU), os casos de violência contra crianças e adolescentes tendem a aumentar durante o isolamento social. Vários canais estão à disposição para denúncias: os serviços nacional (Disque 100) e estadual (Disque 123), conselhos tutelares, polícias Civil e Militar e também as promotorias de Justiça distribuídas nos municípios (consulte AQUI).
Conforme explicou a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, Juliana Couto, o MPPB tem trabalhado ativamente no enfrentamento a essa violação de direitos, através de ações preventivas. “Nossa atuação é expressiva na prevenção, impulsionando os órgãos de proteção e as redes socioassistenciais a intervir para coibir, cessar e prevenir a ocorrência de abusos ou exploração sexual e quando se verificam, atuamos para restabelecer a integridade psíquica das vítimas”, explicou.
Ela também falou da atuação ministerial para punir os agressores. “Esse é um trabalho permanente do Ministério Público. As promotorias trabalham cotidianamente, com a persecução criminal e audiências judiciais que envolvam a responsabilização penal dos agressores, além de fomentar a população a denunciar os casos aos órgãos competentes”, disse.
Segundo a promotora, uma das estratégias que vem sendo construída junto com o Estado para combater e prevenir esse problema é o convênio, que está em fase de assinatura, para a instalação do Centro de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência no Hospital Infantil Arlinda Marques, localizado em João Pessoa. “A ideia é fomentar a implementação desse serviço, porque ele vai viabilizar que crianças e adolescentes vítimas de violências sejam tratadas por uma equipe multiprofissional capacitada, com psicólogos e assistentes sociais, além de serem ouvidas pela autoridade policial, no mesmo lugar”, explicou.
Denúncias
Segundo os dados do ‘Disque 100’, disponibilizados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em 2019, foram registradas 215 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, na Paraíba, sendo 166 casos relativas a abuso sexual e 42, à exploração sexual de menores de 18 anos de idade. Além do ‘Disque 100’, que é um serviço nacional, as denúncias de violências contra crianças e adolescentes também podem ser encaminhadas aos conselhos tutelares de cada município, às promotorias de Justiça (veja aqui os contatos) e ao disque-denúncia estadual (123) para que sejam investigadas pelas autoridades competentes.
