A vereadora Sandra Marrocos apresentou, durante sessão virtual da Câmara Municipal de João Pessoa na última terça (12), projeto de lei (PL) que assegura direito à pensão por morte para dependentes de servidoras(es) públicos municipais que estão atuando em atividades essenciais e, por ventura, venham a falecer em decorrência da covid-19. O PL também assegura que a pensão corresponda ao valor integral da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição relativos à 80% de todo período contributivo.
De acordo com a propositora da matéria, o benefício é mais do que justo e demonstra o reconhecimento público das (os) profissionais que estão se dedicando e se esforçando para salvar vidas. “Nesse momento de grande crise sanitária, muitas pessoas estão se arriscando no combate de um vírus que é letal e que já matou milhares de pessoas na nossa cidade. Nada mais justo do que as(os) dependentes receberem essa pensão integral”, completou.
