Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou as ações de fiscalização nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe para averiguar cumprimento do decreto municipal, no que diz respeito ao isolamento social e ao funcionamento dos serviços essenciais. A ação resultou em 12 estabelecimentos notificados, um autuado e três fechados.
“Foram fechados dois estabelecimentos do tipo bomboniere e uma loja de celular por não se encaixarem como serviços essenciais. Também vistoriamos estabelecimentos considerados essenciais, para ver se estavam cumprindo as recomendações para funcionamento especificadas no decreto”, explicou Alisson Cavalcante, diretor de fiscalização da Semam.
De acordo com os últimos dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o bairro do Cristo possui 59 casos confirmados da Covid-19 e já registrou oito mortes. Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), o bairro apresenta uma taxa média de isolamento social de 41,78%.
“O apelo continua sendo para que as pessoas fiquem em casa nesse momento. Continuaremos com o trabalho intensificado de fiscalização durante esse período de pandemia, garantindo o cumprimento do decreto e pensando no bem coletivo”, reiterou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.
Os bairros de Manaíra, Mangabeira, Valentina, Bessa, Torre, Centro e as Avenidas Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro receberam as ações de fiscalização na semana passada. Em oito dias, foram 39 estabelecimentos fechados, 114 notificados e 31 autuados.
O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon-JP, Meio Ambiente (Semam) e Procuradoria-Geral do Município (Progem). As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Decreto – A publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações àa outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial, estão disponíveis todas as normas da publicação.
