O incremento de procedimentos de alta e média complexidade nas redes de saúde pública estaduais e municipais, muitas vezes necessita do aporte de recursos federais para se concretizar. É o caso da política de saúde pública que trata da implantação do teste do pezinho ampliado, que assegura aos bebês nascidos em hospitais e maternidades da rede pública de saúde da Paraíba o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. A propositura do deputado estadual Jeová Campos, transformada em Lei após sanção do governador João Azevêdo, no final do ano passado, ganhou reforço significativo com a destinação de parte de R$ 500.055,00 oriundos de Emenda de Bancada Impositiva. A boa notícia foi comunicada nesta quarta-feira (22), ao parlamentar, através de ofício do deputado federal Gervásio Maia.
No ofício 129/2020, encaminhado ao gabinete de Jeová, o deputado Gervásio Maia destaca que ‘os recursos orçamentários disponibilizados referente à Emenda de Bancada Impositiva, na ordem de R$ 500.055,00, se destinarão para incremento de média e alta complexidade, em especial para atender aos exames do teste do pezinho ampliado’. No documento, o parlamentar federal ainda reitera que ‘a destinação dos recursos vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do Estado da Paraíba’.
Atualmente, o teste do pezinho diagnostica apenas seis doenças e com a ampliação ele poderá identificar até 30 patologias. “Estou muito feliz com essa iniciativa do deputado federal Gervásio Maia, que com apoio de outros parlamentares paraibanos, destinaram esse meio milhão de reais para que o Governo da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde, possa dotar a rede estadual e o Lacem de condições para que os testes ampliados possam, efetivamente, serem realizados”, disse Jeová.
O deputado lembra que com os testes ampliados será possível diagnosticar precocemente várias doenças, proporcionando um tratamento eficiente e imediato, o que por si só, contribuirá para o progresso da saúde pública do Estado. A proposta, segundo Jeová, também resultará numa substancial racionalização dos gastos públicos com a assistência médico-hospitalar. “A maioria dos pacientes atingidos pelas doenças, terminam toda a sua vida sob os cuidados do SUS – Sistema Único de Saúde, gerando um ônus financeiro nada desprezível e esses testes feitos de maneira precoce têm condições de minimizar isso”, lembra o parlamentar.
O teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias: Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras Hemonoglobinopatias e Leucinos. No Distrito Federal, que hoje é referência em Teste do Pezinho Ampliado, são feitas, em média, 400 novas consultas de primeira vez no Centro de Referência de Doenças Raras da Secretaria de Saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil abriga cerca de 13 milhões de pessoas com alguma enfermidade rara, ou seja, um a cada 16 indivíduos, sendo que 75% destas pessoas são crianças.
