O governo da Paraíba entrou com uma ação, com pedido de liminar, contra a Cruz Vermelha Brasileira para tentar reaver R$ 52,22 milhões, que teriam sido desviados dos cofres do governo do estado durante o período em que a organização social gerenciava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A ação foi protocolada na terça-feira (3) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e se encontra concluso para decisão do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Também são alvos na ação seis dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira, Milton Pacífico José Araújo, Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Ricardo Elias Restum Antonio, Sidney da Silva Schmid, Constantino Ferreira Pires e Saulo de Avelar Esteves.
A ação, assinada pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade, procurador-geral adjunto Paulo Márcio, e o corregedor-geral Lúcio Landim, se baseia em uma auditoria realizada na contas dos contratos firmados com a OS para gestão do Hospital de Trauma.
A auditoria apontou várias irregularidades, como pagamentos de gratificações a médicos, diretores e gerentes sem critérios técnicos e objetivos, apesar de dívidas de ações trabalhistas no montante de R$ 13,89 milhões e indício de sobrepreço em diversos contratos.
Na ação o governo pede também a indisponibilidade de bens da Cruz Vermelha e o sequestro dos bens dos dirigentes.
“Não há dúvida, portanto, que a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos experimentados pelo Estado da Paraíba é solidária entre todos os demandados, inclusive no que diz com o dever de restituir os bens móveis cujo uso foi permitido como pacto adjeto aos Contratos de Gestão”, destaca o procurador Fábio Andrade na ação.
A Cruz Vermelha administrou o Hospital de Trauma de João Pessoa de 2011 até 2019. O governador João Azevêdo rompeu o contrato com a OS após as denúncias de desvio de recursos feitas no âmbito da Operação Calvário.
