INSS: Ressarcimento de aposentados tem início nesta quinta-feira
Os primeiros ressarcimentos dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS serão realizados a partir desta quinta-feira, 24 de julho. Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para agilizar […]
‘Ressarcimento deve cair na conta e sem burocracia’, diz presidente do INSS sobre descontos
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que o ressarcimento dos descontos irregulares para aposentados e pensionistas deve ser pago diretamente na conta-benefício. A informação foi anunciada em entrevista ao repórter Túlio Amâncio, da Band Brasília, nesta terça-feira (6). Segundo Waller, o ressarcimento deve ser feito pelos canais oficiais do INSS. “O pagamento existente […]
INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença […]
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias garantias para o ressarcimento dos consumidores lesados após a empresa anunciar a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais. Se a empresa não apresentar as garantias, bens e […]
TCU deve avaliar se pedirá ressarcimento a Bolsonaro por danos financeiros
No voto em que defendeu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deixou claro que vai compartilhar o processo contra o ex-presidente da República com o Ministério Público Federal (MPF), para que sejam apurados eventuais crimes cometidos, e com o Tribunal de Contas da União (TCU), que pode pedir o […]
PMJP oferece ressarcimento a condutor, desvia linhas de ônibus e atua no reparo na Pedro II
A Prefeitura de João Pessoa montou uma força-tarefa e intensificou, neste sábado (4), as intervenções para reparar o trecho do asfalto que cedeu no início da tarde dessa sexta-feira (3) em uma das faixas da Avenida Pedro II, no bairro da Torre, no sentido Centro/Bancários. Os serviços reúnem diversas secretarias e a previsão inicial é […]
Herdeiros de Jota Júnior devem ressarcir R$ 47,3 mil aos cofres de Bayeux
O espólio do ex-prefeito do Município de Bayeux, Josival Júnior de Sousa (Jota Júnior), foi condenado no ressarcimento ao erário da quantia de R$ 47.388,25, atualizada até 14/08/2014, além do pagamento de multa civil no equivalente a duas vezes a última remuneração do ex-agente. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Antunes Batista, da […]
Herdeiros do ex-prefeito Jota Júnior terão que ressarcir R$ 16,9 milhões
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o espólio do ex-prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, mais conhecido como Jota Júnior, a ressarcir ao erário a quantia de R$ 16.977.846,92, decorrente das condutas por ele praticadas durante o exercício de 2008. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação […]
Governo da Paraíba aciona Cruz Vermelha na Justiça e pede de volta R$ 52 milhões
O governo da Paraíba entrou com uma ação, com pedido de liminar, contra a Cruz Vermelha Brasileira para tentar reaver R$ 52,22 milhões, que teriam sido desviados dos cofres do governo do estado durante o período em que a organização social gerenciava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A ação foi protocolada […]