A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê uma queda de 34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. Com isso, os 223 municípios paraibanos devem receber um total de R$ 226.174.548 já deduzidos os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Observando a situação fiscal do Brasil, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou que o superávit de R$ 44 bilhões anunciados pelo Governo Federal no início do ano não se reflete nos repasses constitucionais.
“As contas do governo registraram superávit primário de R$ 44 bilhões em janeiro e na prática não estamos vendo isso nos repasses constitucionais, principalmente no FPM. Segundo o Tesouro Nacional, esse foi o maior superávit fiscal, para meses de janeiro, de toda a série histórica, que teve início em 1997, em valores corrigidos pela inflação. Ficamos felizes pela recuperação econômica do País, mas fazemos esse questionamento diante de uma realidade de dificuldades por que passam as prefeituras de todo o Brasil”, destacou George Coelho.
George afirmou ainda que a Federação atua com o objetivo de concentrar esforços, formar parcerias e criar condições para que os gestores possam desenvolver as ações necessárias ao exercício da plena cidadania. A redução do FPM preocupa a entidade que prevê ainda mais dificuldades financeiras neste início de ano.
A STN também prevê um aumento para o FPM de abril, mas os valores não superam a queda registrada em março. Para abril o crescimento é de apenas 5%. “Os aumentos não superam as constantes quedas dos repasses e precisamos estar sempre atentos aos gastos para garantir a manutenção dos serviços essenciais nos municípios. Está cada dia mais difícil administrar as finanças municipais e por isso, defendemos um novo pacto federativo”, destacou George Coelho.
