O recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) não consta na pauta de julgamento desta terça-feira (18) da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A expectativa é de que o recurso seja incluído na pauta pela ministra Laurita Vaz, relatora dos processos da Operação Calvário, e o processo envolvendo Ricardo seja decidido ainda hoje.
A sessão começa às 1h30.
A Sexta Turma do STJ é composto, além da ministra Laurita Vaz, pelos ministros Sebastião Reis, Rogério Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.
A decisão sobre a volta ou não de Ricardo Coutinho para a prisão será tomada pelo colegiado de ministros.
O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no âmbito da Operação Calvário no dia 19 de dezembro, determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele foi solto por força de liminar.
Hoje será julgado o mérito do habeas corpus.
A defesa do ex-governador disse que não há necessidade de Ricardo voltar para a prisão e afirmou que vai pedir também, na sessão de hoje, a liberdade de outros presos no âmbito da Operação Calvário.
