O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgaram o calendário de vistorias que serão realizadas neste semestre em veículos que fazem o transporte de escolares dos 223 municípios paraibanos, incluindo a frota própria e contratada pelas prefeituras. As fiscalizações serão realizadas nos finais de semana, com início neste sábado e domingo (8 e 9/02) e conclusão no dia 6 de junho.
O trabalho será acompanhado por 71 promotorias de Justiça que atuam nos respectivos municípios, que oferecem o serviço. Além de averiguar o cumprimento das normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito e legislações pertinentes, a inspeção tem como principal objetivo garantir que crianças e adolescentes sejam transportados com segurança e conforto para exercer o direito à educação.
Além de averiguar a existência e condições de itens obrigatórios de segurança nos veículos, também será avaliada a documentação dos condutores, que de acordo com a norma devem ter idade superior a 21 anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os relatórios de cada vistoria serão elaborados pelos técnicos do Detran-PB e encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente e às respectivas promotorias de Justiça para que sejam adotadas as medidas necessárias à solução de eventuais problemas encontrados.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio, é comum estudantes que dependem do serviço se depararem com veículos sucateados, sem segurança e conforto. “Não são raras as situações que envolvem a interrupção do serviço público pelo péssimo estado de conservação desses veículos. Verifica-se também condutores sem habilitação, pondo em risco a integridade física dos alunos. A vida de crianças e adolescentes é preciosa e não pode ser colocada em risco pelo Estado. É inconcebível que o município contrate veículos velhos que não ofereçam condição de trafegabilidade. Isso configura ato de improbidade administrativa”, explicou.
Calendário
Em fevereiro, 56 prefeituras deverão encaminhar os veículos escolares próprios e contratados para vistorias em postos e Circunscrições Regionais do Trânsito (Ciretran), sediados em Cajazeiras, Uiraúna, Conceição, Itaporanga, Patos e Pombal. Em março, deverão ser vistoriados veículos escolares de 44 prefeituras, incluindo municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.
Em abril, as inspeções acontecerão nas ciretrans localizadas nas cidades de Picuí, Cuité, Esperança, Bananeiras, Mamanguape, Jacaraú, Coremas, Piancó, Ingá e Itabaiana. Deverão passar pela avaliação técnica do Detran veículos escolares de 54 prefeituras dessas regiões.
Em maio, o Detran e o MPPB vão fiscalizar os veículos escolares de 58 prefeituras, nos postos e ciretrans de Soledade, Cabaceiras, Remígio, Areia, Guarabira, Santa Luzia, Sapé e Campina Grande. O calendário de inspeções do primeiro semestre de 2020 será finalizado em junho, quando deverão ser avaliados veículos de 11 prefeituras, nas ciretrans de São Bento e Brejo do Cruz.
Transporte Escolar
As vistorias fazem parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB e que vem sendo executado, desde 2013, em parceria com o Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).
O projeto tem como objetivo garantir a qualidade e a segurança no serviço de transporte escolar, visto como estratégia fundamental para a concretização da universalização do ensino e combate à evasão escolar, uma vez que possibilita a frequência à escola pelos alunos residentes em áreas onde não há unidades de ensino.
Calendário de Fevereiro
08/02
Manhã (a partir das 7h):
– Ciretran de Cajazeiras: Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira.
– Ciretran de Conceição: Prefeituras Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Inês, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe.
Tarde (a partir das 14h):
– Ciretran de Uiraúna: Uiraúna, Santarém, Poços Dantas, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Triunfo, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira
– Ciretran de Itaporanga: Itaporanga, Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.
09/02
Manhã (a partir das 7h):
– Ciretran de Patos: Patos, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Bonfim, São José de Espinharas.
– Ciretran de Pombal: Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho, São Domingos de Pombal, Malta, Condado e Vista Serrana.
15/02, manhã, na Ciretran de Araruna: Araruna, Tacima, Riachão e Cacimba de Dentro.
16/02: manhã, no Posto de Pedras de Fogo: Pedras de Fogo
Confira o calendário do semestre aqui.
