O Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial de Combate Contra o Crime Organizado (Gaeco) encaminhou no último dia 13 de janeiro ao desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça, um pedido para que sejam sequestrados todos os bens de 30 denunciados na investigação que apura desvio de R$ 134 milhões de verbas da Saúde e Educação. Entre os alvos estão o ex-governador Ricardo Coutinho, as deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra, o suplente de senador Ney Suassuna, além da prefeita do Conde, Márcia Lucena, o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, dentre outros.
Não foi solicitado o sequestro de bens dos réus colaboradores, porque o acerto do ressarcimento que deve ser feito por eles está descrito nos acordos que cada um firmou com a Justiça.
No pedido, o MP afirma que “a organização criminosa, sobressaiu-se, aqui, no contexto da realidade local, a busca (a todo custo, seja com manobras de infração ou emprego de força de intimidação) pelo poder e por dinheiro, em voracidade jamais vivenciada; esse último desiderato, diga-se, massificado por propinas pagas por diversos agentes econômicos e operadores, com destaque para DANIEL GOMES DA SILVA, colaborador que manietava as estruturas da CVB/RS e IPCEP, transformando-os em verdadeiros ventrículos (sob a capa de organizações sociais) para permitir a penetração e aproximação entre os diversos núcleos da sociedade delitiva”. O sequestro de bens é justificado pela necessidade de que “o dano (material ou moral) ocasionado por eles seja reparado a contento”.
O documento ainda solicita a prisão de 17 denunciados sob a alegação de que “as medidas cautelares diversas (do Art. 319 do CPP) se revelam insuficientes, dentro de um cenário de clara macrocriminalidade, para resguardar a (i) ordem pública, a (ii) instrução criminal e (iii) garantir a aplicação da Lei Penal; bem como por estarem presentes os r equisitos do art. 312 e a hipótese de admissibilidade do art. 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal.
Intimidação – O MP ainda afirma que Ricardo Coutinho teria indubitável “poder de intimidação” e teria contratado uma empresa para produzir dossiês contra conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado “de forma a reverter o “quadro de dificuldades” que o governo encontrava nesse Órgão de Fiscalização, o que traz vulnerabilidades à coleta probatória, em especial a oral, a demandar salvaguarda, via PRISÃO PREVENTIVA”.
Conversa com Douglas Lucena – O Ministério Público acrescenta ao pedido a transcrição de uma conversa telefônica mantida por Ricardo Coutinho com o prefeito de Bananeiras Douglas Lucena em que o delegado Alan Murilo Terruel é tratado pelo então governador como “bolsonarista desgraçado”. A conversa aconteceu no dia 18 de outubro do ano passado.
Para o MP, o diálogo tratava de possíveis manobras de bastidores para interferir em investigação a cargo do delegado Allan Terruel sobre fatos com possível repercussão em face da prefeita do Conde, Márcia Lucena. Confira:
DOUGLAS: Depois a gente … Como é que tá esse … esse clima aí no … no … na … entre … o pessoal do governo
arrefeceu … eu … eu … pelo menos eu vi umas …
RICARDO: É … né …
DOUGLAS: Umas falas mais de contemporização ….
RICARDO: É … é … só que na prática ficam jogando duro né? Porque … É atacando MÁRCIA, num é …
botando gente pra atacar MÁRCIA … pra mentir … botando … é … é … delegado pra … sabe … coisa … coisa
horrível.
DOUGLAS: Sabe que eu … eu … tava com MÁRCIA quando ela …
RICARDO: Hum …
DOUGLAS: Recebeu a notícia de que iam fazer um … um … um …
RICARDO: Hum …
DOUGLAS: Estardalhaço com uma coisa ridícula … ridícula … ela … ela cobrou o IPTU e fez uma atualização
do IPTU … é o que o … é o que os (ininteligível)
RICARDO: Exato.
DOUGLAS: mais recomenda
RICARDO: Exato … é.
DOUGLAS: É. ..
RICARDO: Exatamente.
DOUGLAS: Aí uma diferença de valor de trinta e poucos reais no …
RICARDO: É …
DOUGLAS: IPTU
RICARDO: É … é …
DOUGLAS: E os caras … os caras abrir um procedimento dizendo que é excesso de exação.
RICARDO: É.
DOUGLAS: Mas ele fez isso … mas queria fazer era por falsidade ideológica, né?
RICARDO: Era …
DOUGLAS: (Ininteligível) documento …
RICARDO: Era …
DOUGLAS: É um … é um …
RICARDO: Isso mesmo.
DOUGLAS: Um … um jogo … um jogo espúrio … espúrio …
RICARDO: É … é … agora só que nós estamos preparando chumbo grosso, sabe? Não vamos permitir que …
sabe? Aquele bolsonarista desgraçado daquele delegado … o cara tá lá pra isso … o cara tá lá pra isso … o
TERRUEL. .. escroto … sabe?
DOUGLAS: Uma … uma … um negócio sem … sem pé nem cabeça … sem pé nem cabeça … e é o seguinte …
todo mundo que … que tem uma … uma … uma relação de … de … de admiração e de respeito com você
eles … eles … eles tão querendo constranger.
RICARDO: É … e eu inclusive marquei … não disse o que era mas disse que falei hoje com JEAN querendo
falar com ele … Vou … sabe?
DOUGLAS: Hum …
RICARDO: É um doido rapaz! Que negócio maluco rapaz! O cara quer inventar um … um … uma coisa onde
não existe … cabaré era antes.
Confira a íntegra do pedido (PDF).
COTA-DA-DENÚNCIA-CALVÁRIO-ORCRIM-FINAL (1)
