Na denúncia protocolada nessa segunda-feira (13), com base nas investigações da Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) diz que o Tribunal de Contas de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por parcela de seus conselheiros, tornou-se um dos principais instrumentos para encobrir as práticas criminosas.
“Até mesmo a relação de independência e harmonia que, segundo o ordenamento vigente, deveria existir entre os Poderes foi substituída por uma relação de submissão, fruto de conluio entre os participantes do organismo delinquencial, regado a vultosas propinas. As investigações revelaram um amplo domínio de Ricardo Coutinho, então governador, sobre segmentos dos demais poderes. Parte dessa submissão está sendo apurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, diz o Ministério Público.
Ainda segundo o MP, o TCE, além de encobrir as práticas criminosas, em determinados momentos também foi utilizado para potencializá-as, “tendo papel central no ‘modelo de negócio’ da empresa criminosa, que passou a deixar a intimidação como ‘força de reserva’ para adotar a ‘infiltração’ nos setores públicos”.
Segundo o MP, “a construção desse ambiente de negócio escuso e o sucesso que rendeu aos seus participantes foi o móvel para introdução de outras organizações sociais nas estruturas da saúde e educação do Estado”.
